DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.248,06 (Noventa
mil duzentos e quarenta e oito reais e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.02.33903900.28282.1.40.00 - 14660.
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
MENDES DA COSTA - CONTRATANTE,PAULO VINICIUS PEREIRA
DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA
WILMA FERREIRA CAVALCANTE 2 - ADAIL ALVES MACEDO,
Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6469071/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0162-00,CREDE 13 IPAPORANGA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra CÍRYA MAYRELLES
LIMA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, RG nº
200301507370,neste ato representada por Alan da Silva Siqueira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2018/0002 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 2018/0002 FORO: IPAPORANGA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessentsa e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.681,44 (Dois mil, seiscentos e oitenta
um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
26 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES LIMA
- CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ELENILCE SILVA BARCELAR 2 - FRANCISCO
HILDO ALMEIDA ARAÚJO, Fortaleza 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7854521/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0115-93,CREDE 7 - CANINDÉ /CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) Maria Idayana Bezerra Santiago
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001 -77,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) (o) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisiçãode GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2,4,5,8,11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23,Inciso II,alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 2018/00003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo devi-
gência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.156,02 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 –5995
e MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria Idayana Bezerra Santiago - CONTRATANTE, Francisco Antônio
da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA 2 - MARIA MONICA FREITAS BRAGA, Fortaleza
17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8954438/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA D
EDUCAÇÃO/ A ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, CNPJ/MF
07.954.514/0169 - 86, CREDE 13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da
Silva CONTRATADA: JOSE PATRICIO MELO ME, inscrita no C.N.P.J.
sob N.º 05.933.011/0001 - 48, representado neste ato pelo(a) S.r. (a). José
Patrício Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet
banda larga de acesso com velocidade de 10 mega full, possibilitando assim
a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (Dose) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 12 (Doze) meses, contados a partir da DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oito-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900
.10000.0.30.00 – 6047. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da Silva - CONTRATANTE, José Patrício
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. TAINAN DE
SOUSA MENDES. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7833966/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, CNPJ/MF
07.954.514/0321 - 67, CREDE 12, BOA VIAGEM/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: VANESSA MARTINS DA LUZ – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.483.557/0001 - 96, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Vanessa Martins da Luz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05, 08 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/20 14, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 23/2018 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.280,56 (Quatro mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.3
0.00 - 5995 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Vanessa Martins
da Luz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Natasha Quitéria Carneiro
da Silva de Melo 2. Rita Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 17 de outubro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6613628/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/O COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, CNPJ
07.954.514/0305-47, CREDE 12, GRANJA/CE, neste ato representado por
sua Diretora, Sra Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, representada neste ato pelo Sr. Edson guilherme de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, cronograma de entrega,
quantitativos e valores encontram-se detalhados no Anexos I, que integra
este instrumento. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 010/2018 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de sua assinatura e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, após publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, estabelecidos no edital
da licitação. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
correrão por conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE,
Edson guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisca Suellen Pedrosa dos Santos 2. Francisca Fernanda Pereira da Silva.
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
Fechar