DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
PORTARIA Nº 126, DE 19 DE MAIO DE 2022
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no artigo
292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e
considerando o que dispõe a Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei 14.133, de 1º
de abril de 2021 resolve:
I - Designar como Pregoeiro Oficial deste Órgão o servidor Michel Picazo
Rigueiral - Administrador, Matrícula Siape nº 1168844, e como equipe de apoio os
servidores Paulo André Tavares Segura - Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula
Siape nº 1345229, Wendel Amaral de São Bernardo - Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
Matrícula Siape nº 1573717, Maxwell Ricardo Jardim - Agente Administrativo, Matricula
Siape nº 1831031, e o empregado Odenes Ferreira Martins - Assistente Administrativo,
Matrícula Siape nº 1873835.
II - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás.
III - Revogar a Portaria nº 084, de 27 de abril de 2021.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE EDUARDO DE FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item VII, do artigo
292, do Regimento Interno das Superintendências Federais da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicado no D.O. U de 13 de abril de 2018, tendo em vista o disposto na Portaria Nº 235,
de 20 de julho de 2020, concomitante com o § 2º, inciso I do Art. 6º da Portaria Nº 165,
de 16 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º - Instituir o Comitê Estadual de Coordenação - CEC/ AgroNordeste na
Paraíba, composto por um representante, titular e suplente, dos órgãos, unidades e
entidades a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA PARAÍBA- SFA/PB
Hermes Ferreira Barbosa (Titular) - Presidente do Comitê Estadual de
Coordenação - CEC PB
Lucas Hipólito Xavier (Suplente)
Rhaysa Allayde Silva Oliveira - Gerente Executiva do ELO-Sumé/PB
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO
Pedro de Alcântara Martins Junior (Titular)
Milton Daniel Benitez Ojeda (Suplente)
BANCO DO BRASIL S/A - BB
Shirley de Moura Manso Castro (Titular)
Antônio Luiz da Silva Neto (Suplente)
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
João Nilton Castro Martins (Titular)
Izidro Soares Barreiro Júnior (Suplente)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - CINEP/PB
Rômulo Soares Polari Filho (Titular)
Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior (Suplente)
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NA PARAÍBA - CONAB
Anderson Maurício do Nascimento (Titular)
Tiane Franco B. Mangueira (Suplente)
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS - Núcleo Regional do Nordeste
Nívea Regina de O. Felisberto (Titular)
Leandro Silva Oliveira (Suplente)
INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Kleyber Oliveira da Nóbrega (Titular)
Manoel Mariano Neves (Suplente)
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA
Mônica Tejo Cavalcanti (Titular)
Jucilene Silva Araújo (Suplente)
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS NA PARAÍBA - OCB
Pedro José D' Albuquerque Almeida (Titular)
Robson Nunes da Silva (Suplente)
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
João Bosco da Silva (Titular)
Antônio Felinto Neto (Suplente)
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA
PESCA - SEDAP/PB
José Everaldo Barbosa Cadena (Titular)
Joyce Barreto Fernandes (Suplente)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL DA PARAÍBA - SENAR
Sérgio Gouveia Martins (Titular)
Domingues Lélis Filho (Suplente)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG/CDSA - Campus de Sumé
Tiago Gonçalves Pereira Araújo (Titular)
Hugo Morais de Alcântara (Suplente)
Art. 2º Fica revogada a Portaria n°54, de 12 de agosto de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 976, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SR(MG), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.045754/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PETRÔNIO HENRIQUE RIBEIRO MOREIRA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
nº 1039401, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, em cumprimento à decisão proferida na Ação
Civil Coletiva nº 1011921-55.2020.4.01.3400, com tutela de urgência concedida, nos termos
do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00024/2020/NAP/EAP-ADM/PRF1/PGF/AGU.
BATMAISTERSON SCHMIDT