DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.036807/2021-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDRESSA REGINA VASCONCELOS DE SOUZA,
do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, a contar de 18 de maio de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022 publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e o contido no Processo nº 71000.032026/2022-89, resolve:
Designar o servidor FREDERICO DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA, para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Assistente Técnico,
código FCE
2.02, do
Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 326, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.031579/2022-14, resolve:
Designar a servidora MARA LILIAN NEVES ABDON, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 23 a 28 de maio de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 327, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.33602/2022-13, resolve:
Designar a servidora VALNÉIA DAYSE SANTANA GABRIEL, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 328, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA MACHADO FLEURY CURADO, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Projetos e Processos, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Designar a servidora MAYARA LAURENTINO DE ALMEIDA MACHADO, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gerenciamento de
Projetos e Processos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da
Secretaria-Executiva,
deste Ministério,
nos afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 330, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Dispensar o servidor FRANCISCO ANTÔNIO DA MOTA MORAES, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 329, DE 20 DE MAIO DE 2022
O
SUBSECRETÁRIO 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de
9 de maio de 2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o contido no Processo nº 71000.056058/2021-99, resolve:
Designar o servidor VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANDREA CANCELA DA CRUZ KALED, Coordenadora de Mar e Antártica do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar da XLIV Reunião
Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e da reunião do Comitê para a Proteção
Ambiental (CEP), em Berlim/Alemanha, de 22/05/2022 a 03/06/2022, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.006463/2022-99.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, Seção II, pág. 10, c/c o Artigo
nº 40, da Portaria nº 3.424, de 10/09/2020, publicada no D.O.U. de 11/09/2020, Edição
Extra, Seção I, pág. 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria CBPF Nº16 de 09 de Maio de 2022,
publicada no D.O.U. Nº 87, Seção 2, Página 6, no dia 10 de Maio de 2022.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 6110/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a MARIA LÍGIA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
6664140 ocupante do cargo Analista em C&T, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º, do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003338/2022-49).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA LNA Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020; inciso IX do
Art. 20 e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de 2020; e
considerando o disposto na Portaria MCTI nº 2.195 de 19 de abril de 2018 , resolve:
Art. 1º Constituir o Comitê de Pré-Enquadramento das Bolsas do Programa de
Capacitação Institucional - PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA com
as seguintes competências:
I - analisar e validar a documentação dos candidatos às bolsas;
II - propor a modalidade e o nível da bolsa para o candidato; e
III - analisar eventuais solicitações de prorrogação de bolsas.
Art. 2º A comissão será assim constituída:
I - Coordenador:
a) Luciano Fraga - SIAPE nº xxx4574
II - Demais membros integrantes dos quadros de pesquisadores e tecnologistas
deste Laboratório:
a) Mariangela de Oliveira Abans - SIAPE nº xxx3268
b) Vanessa Bawden De P. Macanhan De Arruda - SIAPE n°xxx4609
c) Clemens Darvin Gneiding - SIAPE nº xxx3627
d) Saulo Roberly Gargaglioni - SIAPE nº xx266
Art. 3º Ficam revogadas:
I - Portaria LNA nº 17 de 12 de março de 2019; e
II - Portaria LNA nº 50 de 27 de outubro de 2020.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
PORTARIA LNA Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria MCTIC nº 602, de 17 de fevereiro de 2020; inciso IX do
Art. 20 e Art. 30 do Anexo da Portaria MCTI nº 3.453 de 10 de setembro de 2020; e
considerando o disposto na Portaria MCTI nº 2.195 de 19 de abril de 2018 , resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação de Mérito das Bolsas do Programa de
Capacitação Institucional - PCI no âmbito do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA com
as seguintes responsabilidades: