DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - selecionar os bolsistas inscritos nas Chamadas Públicas, assim como a
verificação da capacitação técnica e/ou científica dos candidatos, para o desenvolvimento
das atividades ligadas ao programa ou projeto a ser apoiado; e
II - avaliar individualmente os
candidatos conforme critérios e pesos
estabelecidos por Resolução Normativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq.
Art. 2º A comissão será assim constituída:
I - Coordenador:
a) Luciano Fraga - SIAPE nº xxx4574.
II - Pesquisadores:
a) Oscar Cavichia De Moraes - UNIFEI - SIAPE n° xxx4943; e
b) Simone Daflon dos Santos, Tecnologista, Classe H, Padrão III, do Observatório
Nacional - ON/MCTI -SIAPE n° xx7452.
III - Avaliadores Ad Hoc:
a) Francisco Ferreira de Souza Maia - UFRJ - Bolsista PQ-2 CNPq, SIAPE n°
xxx7753; e
b) Claudia Villega Rodrigues - INPE - Bolsista PQ-2 CNPq, SIAPE n° xxx6784.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - Portaria LNA n° 51 de Portaria nº 51 de 28 de outubro de 2020; e
II - Portaria LNA nº 52 de 52 de 11 de novembro de 2020.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 24, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTRO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES nº 674, publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 16 de junho de 2021, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Orlando João Agostinho Gonçalves Filho, CPF nº 323.681.517-53, matrícula SIAPE nº
0670463, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, Classe U, Padrão III, nível
superior, vaga nº 0420230, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com o artigo 3º da da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01341.000861/2016-65).
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.042853/2022-68, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado pelo servidor MARCO ANTÔNIO PERIN,
matrícula Siape nº 1719765, em virtude de exoneração a pedido.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 742, DE 19 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel,
aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.041056/2022-63,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Victor Oliveira Fernandes,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, Matrícula SIAPE nº
1963781, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações,
para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, nos termos do art.
93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, ato condicionado à nomeação do servidor em cargo de natureza especial
ou em cargo em comissão de nível igual ou superior a DAS-4 do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores, ou equivalente, nos termos da Lei nº 13.326/2016.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.040139/2022-35, resolve:
Exonerar ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES do cargo comissionado técnico,
código
CCT-III,
com
função de
Apoio
Técnico-Administrativo
do
Superintendente
Executivo/SUE.
Exonerar JEANN KARLO DE MELO VIEIRA do cargo comissionado de Gerência
Executiva, código CGE-IV, com função de Coordenador do Programa Estratégico de Projetos
e Processos/PRPE4 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.
Exonerar ANA CAROLINA FELÍCIO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/SA F.
Exonerar RENATO COUTO RAMPASO do cargo comissionado técnico, código
CCT-V, com função de Assessor na Assessoria Técnica/ATC.
Exonerar PAULO RODRIGO DE MOURA do cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Assessor na Assessoria Técnica/ATC.
Exonerar ALESSANDRO FERREIRA DE ANDRADE do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Assessor na Assessoria Técnica/ATC.
Exonerar SÉRGIO AUGUSTO COSTA MACEDO do cargo comissionado técnico,
código CCT-III, com função de Assessor na Assessoria Técnica/ATC.
Exonerar LEONARDO DELLA JUSTINA DO NASCIMENTO do cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessor do Superintendente Executivo/SUE e
nomear ANDREY RIBEIRO PEREZ NUNES para o referido cargo.
Nomear ANGELICA LIMA DE FREITAS LOPES para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Assessora do Superintendente Executivo/SUE.
Nomear
LEONARDO DELLA
JUSTINA DO
NASCIMENTO
para o
cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRPE4 na
Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.
Nomear JEANN KARLO DE MELO VIEIRA para o cargo comissionado técnico,
código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão de Projetos
Estratégicos/PRPE6 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE.
Nomear ANA CAROLINA FELÍCIO para o cargo comissionado técnico, código CCT-
V, com função de Assessora na Superintendência de Administração e Finanças/ S A F.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.843, DE 18 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 53, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60093.000141/2022-86, resolve:
Art. 1° Designar os servidores LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO, Assessor,
matrícula Siape nº 19221866 e DARCLEY DE LIMA ANDRADE, Assessora, matrícula Siape nº
2993338, como representantes do Centro Regional de Porto Velho/RO, deste Centro
Gestor, junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, a fim de
tratar de assuntos correlatos à saúde dos servidores em exercício naquele Centro
Regional.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE/EMCFA-MD N° 2.832, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Anexo I do Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art.
3º e o art. 5º da Instrução Normativa nº 8/EMCFA-MD, de 26 de novembro de 2020 e o
disposto no item 6 da Nota de Serviço nº 15/EMCFA, de 10 de maio de 2022, resolve:
Art. 1o Designar os seguintes integrantes para compor a Comissão Organizadora
da XV Conferência de Ministros de Defesa das Américas (XV CMDA) e suas Subcomissões,
cujas atribuições seguem definidas na Nota de Serviço nº 15/EMCFA, de 10 de maio de
2022 (5024388):
Presidente da Comissão Organizadora: Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
(Chefe de Assuntos Estratégicos - CAE) e Secretário-Geral da XV CMDA.
Coordenador-Geral: Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Vice-Chefe de
Assuntos Estratégicos - VCAE).
Coordenador das Subcomissões Organizadoras: Brig Ar MARCELLO LOBÃO
SCHIAVO (Subchefe de Política e Estratégia - SCPE).
Coordenador-Adjunto
das Subcomissões
Organizadoras:
Cel (EB)
CARLOS
ALBERTO FERREIRA LOPES CORA (SOG/SCOI).
Equipe de Apoio:
Cel R/1 (FAB) MARCO AURÉLIO CLARIM PEREIRA (FAB);
2S (FAB) GLEYSON MATTOS DE SOUZA (SAA/SCPE);e
3ºSG-ES JÂNIO CARLOS TAVARES MACHADO (SAD/SCAI).
Subcomissão de Recepção e Transporte
1. Chefe: Cel (EB) MÁURY DAVIS SILVA DE CHRISTO (SOM/SCOI).
2. Membros:
Cel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JUNIOR (SRI/SCAI);
CMG (RM1-FN) ÉRICO JOSÉ SAMPAIO (MB) (Oficial de Enlace em Brasília);
Cel (EB) DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES (EB) (Coordenador dos Oficiais de
Enlace das Forças Armadas);
Ten Cel Av NÉLIO CAMPOS ALVIM (SCI/SCAI);
Ten Cel Av JOÃO VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA (SRI/SCAI);
Ten Cel Av ARTUR DE OLIVEIRA BAUMBACK (FAB) (trâmites no Aeroporto de
Guarulhos);
Ten Cel (EB) ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA (EB) (trâmites para entrada e
saída de armamentos);
Maj Av MARCEL LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (FAB) (Oficial de Enlace em
Guarulhos);
Cap Av VINÍCIUS COSTA DE OLIVEIRA (FAB) (trâmites no Aeroporto de
Brasília);
Cap Av MARCELA BRUNO STRINO DE OLIVEIRA (FAB) (trâmites no Aeroporto de
Brasília);
Cap Av RODRIGO PORTO ANGELO (FAB) (trâmites no Aeroporto do Galeão);
Cap Av HUGO DE PAIVA MAGALHÃES (FAB) (Oficial de Enlace no Galeão);
Asp R/2 (FAB) MARIA ANGÉLICA COSTA OLIVEIRA (FAB) (Oficial de Enlace em
Brasília);
1º Sgt (EB) DANIEL LIMA CARVALHAL (SAA/SCOI); e
2º Sgt (EB) CRISTIELSON ADSON DA SILVA LIMA (DESEG/SEORI).
Subcomissão de Segurança
1. Chefe: Cel (EB) ATHOS ROBERTO SOUZA (SC-3/CHOC).
2. Membros:
Cel (EB) ARNOLDO GODOY JUNIOR (AIDef);
CMG OSWALDO SILVA NETO (SC-3/CHOC);
Ten Cel (FAB) FÁBIO ARRUDA DE ALCANTARA (SOG/SCOI);
Ten Cel (EB) ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES (EB);
Ten Cel (EB) RICARDO CINCINATO FREITAS DE OLIVEIRA (EB) (Operação do
Sistema PACIFICADOR);
Maj (EB) DOUGLAS EMANUEL MAGELA MARTINS (EB);
Cap Av DURVAL AQUINO MOTA (FAB); e
CT LEOZÂNDER OLIVEIRA DE CARVALHO (MB).
Subcomissão de Hospedagem, Alimentação e Saúde
1. Chefe: Cel (FAB) CLAUDIONEI QUARESMA LIMA (FAB).
2. Membros:
CF MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA (SCI/SCAI);
CC (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA (SOG/SCOI);
Maj (FAB) FLAVIO GASPAR BIANCHI (DESAS/SEPESD);
Cap (EB) ANA PAULA MARTINS DA SILVA (HFA); e
1º Ten (Md) STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN MARES (MB).
Subcomissão de Cerimonial
1. Chefe: Cel (EB) MAURÍCIO ROMEO MARTINS (SAE/SCPE).
2. Membros: Ten Cel Av LEONARDO FERRAZ JANUZZI (SAD/SCAI); e
Servidora Civil ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAUJO (ASCER).
Subcomissão de Atividades Sociais
1. Chefe: Cel (EB) LAERCIO EDUARDO DE ARAUJO (SOM/SCOI).
2. Membros:
CMG (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA (SOM/SCOI);
CMG (RM1) HAROLDO VASQUES LEANDRO (SRI/SCAI); e
1º Ten (RM2-T) PEDRO SCHMIDT HEBERLE (MB).
Subcomissão de Eventos Oficiais
1. Chefe: CMG FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR (SOM/SCOI).
2. Membros:
CMG EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES (SPED/SCPE);
Ten Cel Av MARCELO MULLER PONS (SPED/SCPE); e
CF ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA (SCI/SCAI).