DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Subcomissão de Infraestrutura e Apoio
1. Chefe: Cel (EB) CÉSAR ALEXANDRE CARLI (SAE/SCPE).
2. Membros:
Cel (EB) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA DA SILVA (SAE/SCPE);
1ºSG-ES FABRÍCIO DIVINO SOUSA BUENO (GAB SCOI);
2S (FAB) ANDRÉ DA CONCEIÇÃO MAIA (DETIC); e
Cb (EB) GABRIEL CAVALCANTE BARRETO LINHARES (SAA/SCOI).
Subcomissão de Licitação e Finanças
1. Chefe: Ten Cel (FAB) ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA (APOG/EMCFA).
2. Membros:
Cel R/1 (FAB) MARCO AURÉLIO CLARIM PEREIRA (FAB);
Cel R/1 (FAB) JOSUÉ BATISTA DE JESUS NETO (ESG);
Ten Cel (FAB) FABIANO FERRAREZI DE FREITAS (ASAO/CAE);
CF ANDERSON DIOGO MELO (MB);
Ten Cel (EB) SHALON NUNES SCORALICK (EB);
Maj (EB) KLEBER FIGUEIREDO VENTURA (ESD);
1º Ten (FAB) EZEQUIEL GOMES TEIXEIRA (GAB SCPE);
SO (FAB) FLÁVIO DA SILVA DUMAS (ASAO/CAE); e
S Ten (EB) ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO (ASPLAQ/DESEG).
Subcomissão de Comunicação Social
1. Chefe: Ten Cel Av MARCO ANTÔNIO AIDAR RIBEIRO (ASCOM).
2.
Membro:
CF
(EN)
CÉSAR
AUGUSTO
GOMES
DOS
SANTOS
( D E P CO M / S E P R O D ) .
Secretário-Executivo da XV CMDA: C Alte ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS
(Subchefe de Organismos Internacionais - SCOI).
Apoio ao Secretário-Executivo:
Cel Av MÁRCIO PONTES (SELOP/SUBCLM/CHELOG);
Cel Av GERSON ALVES DE SOUZA LOUZEIRO (ESD);
Prof. WANDERLEY MESSIAS DA COSTA (ESG);
CMG (RM1-FN) CARLOS ANTONIO RAPOSO DE VASCONCELLOS (ESG);
Cel R/1 (EB) JACINTHO MAIA NETO (ESG); e
Prof. Dr. GUILHERME LOPES DA CUNHA (ESG).
Chefe da Secretaria Executiva: Cel (EB) JOSÉ RUBENS MARQUES (SE CMDA).
Adjunto da Secretaria Executiva: Cel Av TONY GLEYDSON BARBOSA COSTA (SE
C M DA ) .
Auxiliar da Secretaria Executiva: SO (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS
(SE CMDA).
Apoio à Secretaria Executiva:
Cap R/1 (FAB) JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA (SCI/SCAI); e
Servidor Civil RICARDO LUIS DA SILVA CALÇADO (DETIC/SEORI).
Art. 2º A participação na Comissão Organizadora da XV CMDA não ensejará
qualquer remuneração para seus integrantes e os trabalhos nela desenvolvidos serão
considerados prestação de serviço público relevante.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CAE/EMCFA-MD Nº 648, de 8 de fevereiro de
2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar HUDSON COSTA POTIGUARA
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 2.876, DE 20 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE INTERNO
DO MINISTÉRIO
DA DEFESA
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º, da
Portaria GM-MD nº 658, de 21 de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60100.000044/2022-57, resolve:
Designar LUCIANA SALES MARQUES BISSOL, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.860, DE 19 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000106/2022-15, resolve:
Designar o General de Divisão R/1 LUIZ ANTONIO DUIZIT BRITO, Chefe de
Gabinete da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), e o Tenente Coronel RICARDO
HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS, Coordenador do Departamento Comercial (DEPCOM),
para participarem do evento BRAZIL-NIGERIA AVIATION SECURITY AND DEFENCE TRADE
FORUM, na cidade de Abuja/Nigéria. O afastamento do país, incluído o trânsito, com ônus
para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 19 a 24 de junho de 2022.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 587/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, e o que consta dos Processos nº 67000.000728/2022-26 e nº
67000.000798/2022-84, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Tenente QOCon
Estatístico GUSTAVO MARCEL ROCHA (Nr Ord 7299923/SEREP-BR) à disposição do Superior
Tribunal Militar, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 588/GC3, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no § 1º do
art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº
67050.006610/2022-16, procedente do Estado-Maior da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica -
EMAER, para assinar o Acordo Específico a ser celebrado entre o Comando da Aeronáutica
(COMAER) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), para realização da viagem
do KC-390 da FAB, durante as demonstrações que serão realizadas em Riad na Arábia
Saudita, Praga na República Tcheca e Cairo, no Egito, em aproveitamento à missão para
transportar a comitiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
(SAE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.682/1PC, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.004150/2022-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor GIULIANO BARBOSA GIGLI (Nr Ord 4708938), SIAPE Nº
1372975, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 0092521, a contar de 2
de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 159, DE 17 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0289036931) DANIEL FERREIRA BARBOZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Comissão de Fiscalização de Material de
Aviação no Brasil-HELIBRAS (COMFIMA-Br), em Itajubá-MG, a partir de 1º de junho de
2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0289036931) DANIEL FERREIRA BARBOZA na Comissão
de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil-HELIBRAS (COMFIMA-Br), em Itajubá-MG,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica
para reparos de manutenção de 3º Nível em componentes e peças de aeronaves da
Aviação do Exército, do Contrato 020/19, firmado entre a HELIBRAS e o Comando Logístico,
a cargo da Diretoria de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 160, DE 18 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CComSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0478471030) AMERICO SANTO RONZANI no Centro de
Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão dos Recursos Humanos
de Comunicação Social, no Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 161, DE 19 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cap QAO R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército
(CComSEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cap QAO R/1 (0185835436) MAURO SILVA DE SOUZA no Centro de
Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Comunicação Social e
Tecnologia da Informação no Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 162, DE 19 DE MAIO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
Exonerar ex officio, o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear o Cel R/1 (0293092326) PAULO ROBERTO COSTA no Centro de Controle
Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente nos assuntos de Inteligência do Centro de
Controle Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
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