DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 55/DGDNTM, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99
MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei
no 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-FN-IF 83.0761.66 JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO
TARGINO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO
01.4.0.1, na área de Administração na DGDNTM, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 3 de maio de 2022 a 2 de maio de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
PORTARIA Nº 60/DGDNTM, DE 11 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria nº 99
MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei
nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar "a pedido", a partir de 06MAI2022, o 1ºSG-Ref°-MA-SB
81.5292.36 JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria nº 49/DGDNTM/2021, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 06MAI2022.
Almirante de Esquadra PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE
AG U I A R
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 817/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no
inciso I do § 1o do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES
95.0207.81 JEFERSON RENATO COLMAN RODRIGUES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 820/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 86.9228.40 MARCELO FARIAS SEZINANDO;
SO-MI 87.1425.71 ALEX FABIANO CARVALHO FIGUEIREDO; e
SO-OR 87.3706.54 ANTONIO MARCOS CARREIRO DA PAZ.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 822/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso
I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003,
resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-VN
86.9208.21 REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 829/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81,
da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, da Portaria
n° 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 27FEV2022, de acordo com o contido na Portaria
n° 155/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, os termos da agregação ao
respectivo Corpo e Quadro do CMG 05.8598.67 MARCIO GONÇALVES MARTINS
ASSUMPÇÃO TAVEIRA, constantes do art. 2° da Portaria n° 2394/2018, desta Diretoria,
por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na República
Federal da Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31MAR2022, a CT
(T) 01.0407.74 ANDRÉA DE ÂNGELIS NUNES DA SILVA, por ter sido movimentada para
o Tribunal Marítimo (TM), a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27ABR2022, o 1º Ten (EN)
86.8019.45 MARCOS HENRIQUE POLICARPO NEVES, por ter sido movimentado para a
Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 830/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAI2022, o CMG
85.6657.38 MARCELO FONTES DORNELLAS, por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAI2022, o CF (T)
86.4400.04 SÉRGIO MENDONÇA DA COSTA, por ter solicitado Transferência para a Reserva
Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 831/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria
n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso V, do art. 82, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV, do art. 1°, da Portaria n° 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 04MAI2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CT 96.0501.95 FLÁVIO TEJEDOR, anteriormente agregado nos termos
do disposto no inciso II, do art. 82 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado
enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 832/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAI2022, a CF
(Md) 04.0459.39 LENIANE PEREIRA COELHO DA FONSECA, por ter solicitado demissão do
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 833/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria
nº 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 02JAN2022:
CT (EN) 06.0085.42 MAICON HENRIQUE DA SILVA DIAS.
II - A partir de 19JAN2022:
1º Ten (Md) 18.1808.41 JÉSSICA BASTOS SILVA CASTRO.
III - A partir de 02MAR2022:
1° Ten (Md) 18.0206.82 FÁBIO LUCAS BASSINI E SILVA.
IV - A partir de 03MAR2022:
CT (Md) 16.0500.37 GABRIEL MARQUES FERREIRA MARCULINO;
1º Ten (Md) 18.0371.51 KARINA CARNEIRO DE MENEZES;
1º Ten (Md) 18.0243.86 MAYARA CRISTHINNE CEZARIO PORPHIRIO;
1º Ten (Md) 16.0216.31 ANTÔNIO GUILHERME DO PAÇO BAYLÃO; e
1º Ten (Md) 19.0318.66 THAÍS MARTINS GAVA.
V - A partir de 11MAR2022:
CC 98.0445.32 ANDRÉ TOMINAGA MUSSATTO.
VI - A partir de 14MAR2022:
CT (EN) 11.0677.56 CARLOS AUGUSTO COSTA CARVALHO.
VII - A partir de 21MAR2022:
CT (EN) 86.6713.67 ANTÔNIO WALKIR SIBANTO CALDEIRA.
VIII - A partir de 01ABR2022:
CC (EN) 05.0063.68 ALLAN BESSA SUSINI RIBEIRO.
IX - A partir de 05ABR2022:
CC (T) 06.0637.05 RUI RODRIGUES DE MELLO JUNIOR.
X - A partir de 08ABR2022:
1º Ten 11.0132.31 ALAN PEREIRA BASTOS; e
1º Ten 95.0697.63 MATHEUS PATUELLI CARDOSO.
XI - A partir de 13ABR2022:
CT (IM) 08.0091.63 YAGO MAGALHÃES COSTA.
XII - A partir de 28ABR2022:
CT (AA) 99.1859.71 ANGELO PORTO RODRIGUES.
XIII - A partir de 29ABR2022:
CT (EN) 12.0784.41 ALAN JÚLIO DE ALMEIDA.
XIV - A partir de 02MAI2022:
CMG (T) 81.1349.32 CLEBER RIBEIRO DA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 834/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº
31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAI2022, a CF
(Md) 02.1160.57 CRISTIANA BARDY GUIDA REIS, por ter sido considerada apta para o
Serviço Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 838/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR
DO PESSOAL
MILITAR DA
MARINHA, no
uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso
V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 31/2021, da DGPM; e de acordo com
o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a
seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
I - CF (Md) 04.0459.39 LENIANE PEREIRA COELHO DA FONSECA; e
II - 1° Ten (EN) 17.0516.73 LEANDRO AVELAR MATOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA