DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 96
Brasília - DF, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 72
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 147
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 151
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 156
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 159
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 162
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 163
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 171
Ministério do Turismo........................................................................................................... 174
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 175
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 176
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 176
Ministério Público da União................................................................................................. 176
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 178
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 180
Poder Legislativo ................................................................................................................... 181
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 181
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 189
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 344 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Torna-se público o resultado de julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
03/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assitente Técnico. Declarada
vencedora do item 1 (único) a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ:
07.094.346/0001-45, com o valor global negociado de R$ 1.822.648,82.
GISELIA NUNES DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2022) 243001-24208-2022NE800001
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO D0 CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00059.001424/2021-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço
especializado para restauração de poltronas e um sofá que compõem o mobiliário histórico e
artístico da Presidência da República.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 40.135,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00087.000323/2022 . Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação de empresa para locação
de veículos Declaração de Dispensa em 20/05/2022. VESPER CRISTINA BANDEIRA
CARDELINO. Coordenadora-geral de Licitação e Contrato Substituta. Ratificação em
20/05/2022. MAURILIO COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global:
R$ 222.689,50. CNPJ CONTRATADA : 07.605.506/0001-73 RIBAL LOCADORA DE VEIC U LO S
LTDA .
(SIDEC - 20/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa MKS GESTAO DE RESIDUOS
LTDA, CNPJ nº 23.062.431/0001-88, item único, no valor total de R$ 8.000,00.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2022) 110001-00001-2022NE110001
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000374/2022-20. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e a
Corregedoria do Ministério da Economia. Objeto: Definir as intenções das partes com a
finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências,
informações e tecnologias. Vigência: 60 meses a partir da data de publicação. Sem
compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 18 de maio de
2022. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Secretário de Controle Interno da
Presidência da
República, Regis
Xavier Holanda -
Corregedor do
Ministério da
Ec o n o m i a .
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Nº Processo: 00034.001489/2020-00.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza, conservação, higienização
e asseio diário de áreas internas e externas, com o fornecimento de materiais,
equipamentos e ferramentas, que serão prestadas nas condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor
Total: R$ 2.776.889,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 00034.001296/2019-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2020, até o dia 31 de maio de 2023.. Vigência:
31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137.168,36. Data de
Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL CEA/AGU Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2022
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, constituída pela Portaria AGU nº 127,
de 15 de abril de 2020, no uso das suas competências e considerando o decidido na sua
Segunda Reunião Ordinária, ocorrida nesta data e conforme registro em ata, resolve:
1. Reabrir, exclusivamente para os membros das carreiras de Procurador da
Fazenda Nacional e de Procurador do Banco Central, o prazo para encaminhamento dos
requerimentos de inscrição de chapa para representantes das carreiras no Conselho
Superior da Advocacia-Geral da União, que serão dirigidos à Comissão Eleitoral e
Apuradora e devem ser encaminhados, devidamente assinados, exclusivamente por meio
eletrônico, para sec.conselho@agu.gov.br, a partir de 23 de maio de 2022 até as 18 horas
do dia 25 de maio de 2022 (horário de Brasília).
2. Retificar o Edital CEA nº 1, de 04 de maio de 2022, para esclarecer que a
sessão pública prevista no item 4.1, destinada a homologar ou retificar a apuração dos
votos realizada pelo sistema informatizado de votação e proclamar o resultado da eleição,
ocorrerá em 08 de julho de 2022.
3. Permanecem inalteradas as regras do processo eleitoral estabelecidas no
Edital CEA nº 1, de 04 de maio de 2022, relativas às disposições gerais, às inscrições, à
votação, à apuração e proclamação do resultado e às disposições finais.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora
EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Eleitoral e Apuradora
FABRÍCIO DA SOLLER
Membro da Comissão Eleitoral e Apuradora
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2022
Processo 00430.000570/2022-53 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INST. FED. DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CNPJ nº 10.735.145/0001-94. Objeto:
Doação de bens permanentes classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de
Doação nº 003/2022. Data da assinatura: 19.05.2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001894/2022-13.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 07.738.828/0002-71 -
AVI SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada diurno e noturno para a agu
na baceúnas (arquivo agu/sp), com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor
Total: R$ 274.894,08. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
NO
DISTRITO
FEDERAL/AGU, por meio da Comissão Especial de Credenciamento PT 114/2022 de 13
de maio de 2022, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO de Instituições
Financeiras,
mediante
celebração
de
Termo
de
Cooperação
Técnica
com
a
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL/AGU
-
SAD/DF,
para operacionalização
de Conta-Depósito
Vinculada
- bloqueada
para
movimentação, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços
com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de
valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas nos termos da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, para os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo,
conforme exigências estabelecidas no Edital do processo 00676.000801/2022-46 e seus
anexos.
O
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao podendo ser solicitados através do e-mail:
cpl.sad.df@agu.gov.br. A documentação deverá ser entregue por meio do mesmo e-
mail.
Brasília, 19 de maio de 2022
A COMISÃO
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