DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa espec. para prestação de
serviços de manut. preventiva e corretiva, bem como atendimento de emergência, de
elevadores, instalados nos ed. sedes da Advocacia-Geral da União, com fornecimento total de
disp., peças originais de reposição e acessórios, visando adequação às Normas Técnicas
vigentes, com melhoria tecnológica em componentes, partes e sist. eletromecânicos para
atender à unidades da AGU, localizadas em Brasília/DF conforme edital e anexo
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 20/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro da Superintendência da Advocacia Geral da União da 4ª Região
torna
público
o resultado
da
licitação,
declarando
vencedora a
empresa
DGX
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELLI, com o valor total de R$ 1.277.758,96 (Um milhão
duzentos e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis
centavos. O Processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
(SIDEC - 20/05/2022) 110097-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001211202262. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de
locação, transporte, instalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores, barricadas
de isolamento de público e tapumes metálicos de fechamento de áreas de segurança, todos da
mesma cor, em eventos presidenciais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201,
Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2022) 110322-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2022 - UASG 110653 - CGSO
Nº Processo: 00091.010525/2021-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 051.430.171-65 - MARCOS ANTONIO COELHO DE ARAUJO. Objeto: aquisição de
equipamento de trabalho (coldres), para os servidores que se utilizam de armamento - em
treinamento continuado e/ou para emprego em suas
atividades funcionais - a fim de atender às necessidades da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2023. Valor
Total: R$ 82.999,98. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 547/2022 - UASG 110140 - ESINT
Nº Processo: 00091.018797/2021-62.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contrataçaõ
de empresa especializada na prestação de serviços de organização de evento, incluídas as
etapas de planejamento, de coordenação, de organização e de execução, com disponibilização
de recursos humanos, alimentação, transporte, montagem, mobiliário, decoração, sinalização,
materiais, serviços técnicos, equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços
correlatos, com escopo para atender à demanda da Agência Brasileira de Inteligência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 18/07/2022. Valor
Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890706/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL ,
CNPJ nº 01612355000102. Prorrogação de vigência por mais 3 (três) meses. Valor Total: R$
482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº 024.402.007-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886114/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS,
CNPJ nº 27167477000112. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 586.188,57, Valor de
Contrapartida: R$ 6.188,57, Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº 290.080.265-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
885994/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS,
CNPJ nº 27167477000112. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 202.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: DANIEL SANTANA BARBOSA, CPF nº 290.080.265-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892409/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ
nº 01743335000162. Oficio nº 106/2022 - GA. Ao cumprimentá-lo, sirvo-me do
presente para solicitar a prorrogação até no máximo
30/09/2022, referente ao Convênio nº 892409/2019, que tem por objeto Aquisição
de
Máquina Ag. Valor Total: R$ 558.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 243.516,66,
Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: HELDER SILVA
BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891932/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS,
CNPJ nº 76995323000124. Vigência de Prazo. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.727,50, Vigência: 20/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, CPF nº 495.843.679-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891808/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ
nº 05995766000177. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA REFERENTE AO
CONVÊNIO Nº 891808/2019 - MAPAxPMM. Valor Total: R$ 335.050,00, Valor de
Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF nº
60608900168,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº 402.503.502-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891212/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE GENERAL
CARNEIRO, CNPJ nº 75687681000107. Aditivo de Vigência. Valor Total: R$ 570.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 283.500,00, Vigência: 20/05/2022 a 30/09/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, CPF nº 568.065.159-91.