DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 130022 - SFA/CE/MAPA
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 21014.000448/2017-09.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/CE.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - da vigência
e da prorrogação do contrato nº 04/2017, firmado em 11/05/2017, que passa a ter a
seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado (excepcionalmente) pelo período de
08 (oito) meses, a contar de 12/05/2022 a 12/01/2023, não sendo permitido novas
prorrogações, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a
celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do
serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à
contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do
serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 12/05/2022 a 12/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 557.648,76. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 130018
Nº Processo: 21056000177202254 . Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de 8(oito) postos de APOIO ADMINISTRATIVO (Auxiliar
Administrativo)
conforme condições,
quantidade e
exigências estabelecidas neste
instrumento para suprir as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Tocantins - SFA/TO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Dispensa emergencial, indispensáveis a indispensável a continuidade do serviço público na
SFA/TO. Declaração de Dispensa em 19/05/2022. DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE
ABREU MACIEL. Coordenador de Administração. Ratificação em 19/05/2022. RODRIGO
ROCHAEL
GUERRA. Superintendente
Federal. Valor
Global:
R$ 160.108,95.
CNPJ
CONTRATADA : 27.934.344/0001-24 SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL EIRELI.
(SIDEC - 20/05/2022) 130018-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 892025/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO, CNPJ nº
87297271000139. Acréscimo no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 4.709,03, Valor de
Contrapartida: R$ 4.709,03, Vigência: 20/12/2019 a 20/04/2023. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 528.909.531-49,
Convenente: DANILO JOSE BRUXEL, CPF nº 367.431.780-04.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 103/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Salto Caxias (Governador José Richa), município de Nova Prata do Iguaçu, estado do
Paraná, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como
OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) PISCICULTURA CAXIAS LTDA, CNPJ Nº 17.904.263/0001-
28. Processo de Cessão Nº 00366.001043/2013-96. Área Aquícola nº 2827. Vigência
17/05/2022 a 17/05/2042. Data da Assinatura: 17/05/2022. JAIRO GUND - Secretário de
Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 107/2022 do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no
município de Paraty, estado do Rio de Janeiro, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr.
JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) MARCOS VIEIRA
BUÇARD, CPF Nº XXX.046.867-XX. Processo de Cessão Nº 00377.000038/2016-80. Área
Aquícola nº 3363. Vigência 19/05/2022 a 19/05/2042. Data da Assinatura: 19/05/2022.
JAIRO GUND - Secretário de Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 108/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Ilha Solteira, município de Rubinéia, estado de São Paulo, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A)
BRASFISH INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.458.697/0007-09.
Processo de Cessão Nº 00375.001095/2012-72. Área Aquícola nº 2394. Vigência
20/05/2022 a 20/05/2042. Data da Assinatura: 20/05/2022. JAIRO GUND - Secretário de
Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 111/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Ilha Solteira, no município de Santa Albertina, no estado de São Paulo, que entre si
celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de
Aquicultura e Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) DUDU TRANSPORTES E PEIXES LTDA, CNPJ Nº 26.995.776/0001-82.
Processo de Cessão Nº 00375.010612/2013-85. Área Aquícola nº 2942. Vigência
20/05/2022 a 20/05/2042. Data da Assinatura: 20/05/2022. JAIRO GUND - Secretário de
Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Ilha Solteira, município de Rubinéia, estado de São Paulo, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PEC U Á R I A
E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca, o Sr.
JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) BRASFISH INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.458.697/0007-09. Processo de Cessão Nº
00375.000177/2012-08. Área Aquícola nº 2348. Vigência 20/05/2022 a 20/05/2042. Data da
Assinatura: 20/05/2022. JAIRO GUND Secretário de Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 106/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Ilha Solteira, município de Rubinéia, estado de São Paulo, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) ASSIS
CASTELLAN E OUTROS, CNPJ Nº 32.972.222/0001-62. Processo de Cessão Nº
00375.000836/2010-36. Área Aquícola nº 2104. Vigência 19/05/2022 a 19/05/2042. Data
da Assinatura: 19/05/2022. JAIRO GUND - Secretário de Aquicultura e Pesca.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 91/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Ilha Solteira, no município de Rubinéia, estado de São Paulo, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca, o Sr. JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) ASSIS
CASTELLAN E OUTROS, CNPJ Nº 32.972.222/0001-62. Processo de Cessão Nº
00375.001059/2013-90. Área Aquícola nº 2596. Vigência 19/05/2022 a 19/05/2042. Data
da Assinatura: 19/05/2022. JAIRO GUND - Secretário de Aquicultura e Pesca.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.000303/2022-10.
Inexigibilidade
Nº
3/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços educacionais pela
contratada ao servidor do lfda-rs, sr. Fábio marcelo de lima, cpf 043.490.569-04, matrícula
22033027, durante o ano letivo de 2022/2023, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023. Valor Total: R$ 20.124,19. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21809.000027/2018-12.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 09.437.086/0001-99 - E M C TAVARES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Bjeto a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2019 referente à prestação de
serviços de telecomunicações de acesso à internet, via cabo, de forma contínua, velocidade
mínima de 10 mbps para utilização na sede da supam/ceplac, pelo período de 12 (doze)
meses, de forma que atenda às necessidades da superintendência de desenvolvimento da
região cacaueira no estado do pará ceplac/supam - sede, com vigência para o período de
14/05/2022 a 14/05/2023.. Vigência: 14/05/2019 a 14/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 364/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC) E O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE,
PARA EXECUTAR ATIVIDADES NA BASE DE DADOS DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO
RURAL - SNCR DE ÁREAS ESTADUAIS. Objeto: Desenvolvimento de ações para executar as
atividades de consultas, inclusão, alteração e desmembramento único e exclusivamente de
parcelas das glebas estaduais no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, cumprir o
estabelecido no art. 46 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52, do
Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2º, do art. 1, da Lei nº 8.022,
de 12 de abril de 1990, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a
execução das atividades. Processo Administrativo nº 54000.118601/2021-30. Data da
Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum, Superintendente
Regional e Alírio Wanderley Neto, Representante do ITERACRE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.047687/2022-90
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de telefonia, para atendimento das necessidades desta
Superintendência Regional do INCRA em Alagoas (SR-22/AL). Contratada: TEL E FÔ N I C A
BRASIL S/A. CNPJ da contratada: 02.558.157/0001-62. Justificativa: Término do contrato
atual com empresas do ramo, como também, por se tratar de serviço essencial para as
atividades desenvolvidas por esta Regional. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no
8.666/1993 e em consonância com o art. 15, § 7º da citada Lei. Valor Total: R$ 17.578,80.
Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município
de Wagner. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo
de vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura:
Salvador - BA, de 19 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de
Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Elter Silva Bastos -
Prefeito.

                            

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