DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3. Contrato: 24000.19/002-5 - 03. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril junto com a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, (como executoras) em parceria com a instituição privada Ecoarts Amazônia
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, em 11/01/2019 (SAIC Nº
24000. 19/0002-5). Objeto: Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original.
Data da assinatura: 11.05.2022. Vigência: 11.05.2022 a 31.12.2022. Signatários: Flavio Jesus
Wruck - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia e Laurimar Gonçalves Vendrusculo
- Chefe Geral, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPEB, e
Marcia Martins Miguel - Presidente, pela Ecoarts.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de Agente de
Integração de Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação,
Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Caprinos e Ovinos; Parecer
Jurídico nº 111308/2022, de 03/05/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
(Contratada) - CNPJ/MF 61.600.839/0001-55; Objeto:
Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 19/05/2022; Vigência: de
05/06/2022 a 04/06/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe
Adjunto de Administração, Dra. Aline de Macedo da Silva, Supervisora do Setor de Gestão
de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr.s Alessandro Salvatore
Maximiliano Attina, pela contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Mariana
Swensson Nunes
- CPF: 041.933.890-06; Objeto:
A Embrapa, atendidas
as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2022 a
30/04/2023; Data de assinatura: 12/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Mariana
Swensson Nunes - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bianca
Rodeghiero Vahl
- CPF:
051.670.770-10; Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2022 a
31/03/2023; Data de assinatura: 12/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bianca
Rodeghiero Vahl - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Beatriz
Pereira da Conceição - CPF: 161.684.997-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2022 a
31/12/2022; Data de assinatura: 12/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Beatriz
Pereira da Conceição - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andrio Spiller
Copatti - CPF: 063.824.329-70; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2022 a 30/04/2023; Data de
assinatura: 12/05/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto Eventual de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andrio Spiller Copatti -
bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Espécie: No extrato de contrato do convênio de concessão de estágio publicado
em 10.05.2022, Edição 87, Seção 3 página 4, Onde lê-se, Vigência: 06/05/2022 a
05/05/2022, leia-se Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2027.
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço n.º 7087964; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Supertacógrafo Comércio e Serviços Ltda. (CNPJ:11.441.088/0001-
01); Objeto: prestação de serviços de aferição de tacógrafos; Vinculação: Dispensa de
Licitação 10/2022; Valor Global: 1.806,90; Data de Assinatura: 06/05/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Embrapa Gado de Leite torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Elet.
nº 02/2022 - Prestação de serviços de fornecimento de Refeições, com exploração de Cantina,
na sede da Embrapa Gado de Leite. Empresa vencedora: Lanchonete e Restaurante Quinto
Sabor Ltda.. CNPJ: 26.574.274/0001-88. Valor da refeição: R$ 39,90/kg. Valor global estimado:
R$ 210.672,00, a ser pago diretamente à Contratada.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes:
Embrapa/CNPMF
e
Carla
Catharina Hora
de
Souza;
Objeto:
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022; Vigência:
até 03/10/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Carla Catharina Hora de Souza, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Samuel Moreira Araújo; Objeto: execução do projeto/atividade a
ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022; Vigência: até
03/12/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela
Embrapa e Samuel Moreira Araújo, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Cooperação
Técnica em Pesquisa Agropecuária, celebrado com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical -
lITA, Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa
SAIC nº
20600.20/0030-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucymeire Souza Morais Lino; Objeto: execução
do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022;
Vigência: até 03/11/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Lucymeire Souza Morais Lino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Cooperação
Técnica em Pesquisa Agropecuária, celebrado com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical -
lITA, Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa
SAIC nº
20600.20/0030-5;
Partes: Embrapa/CNPMF
e
Patrícia
Kuhl; Objeto:
execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022; Vigência:
até 03/11/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Patrícia Kuhl, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Cooperação
Técnica em Pesquisa Agropecuária, celebrado com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical -
lITA, Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa
SAIC nº
20600.20/0030-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Wagner Alves dos Santos; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022; Vigência:
até 03/11/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Wagner Alves dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Convênio de Cooperação
Técnica em Pesquisa Agropecuária, celebrado com o Instituto Internacional de Agricultura
Tropical -
lITA, Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, Registro Embrapa
SAIC nº
20600.20/0030-5; Partes: Embrapa/CNPMF e Zalmar Santana Gonçalves; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 03/01/2022; Vigência:
até 03/11/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Zalmar Santana Gonçalves, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UNESP, Registro Embrapa
SAIC nº 10200.17/0103-0; Partes: Embrapa/CNPMF e Taís Ferreira Costa; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPM; Fundamento legal:
Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 10/05/2022; Vigência:
até 04/10/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa,
pela Embrapa e Taís Ferreira Costa, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Carla Lima da Silva;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 05/01/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Carla Lima da Silva,
Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Ana Paula da Silva Novaes;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 04/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Ana Paula da Silva
Novaes, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Danilo Silva dos Santos
Andrade; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 04/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Danilo Silva dos Santos
Andrade, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e lla Adriane Maciel de Faro;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 06/01/2022; Vigência: até 31/03/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e lla Adriane Maciel de
Faro, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Juliana da Silva Lopes
Pereira; Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 06/01/2022; Vigência: até 31/07/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Juliana da Silva Lopes
Pereira, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Acordo de Cooperação
para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a UFRB, Registro
Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Leila Verena da Conceição;
Objeto: execução do projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa/CNPM; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014;
Data de assinatura: 12/01/2022; Vigência: até 31/07/2024; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Leila Verena da
Conceição, Bolsista.