DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022052300004
4
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Inhambupe. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 19 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Fortunato silva Costa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Adustina. Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 19 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Paulo Sergio Oliveira dos Santos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Piritiba.
Objetivo: O
presente
acordo
tem por
objeto
é
a execução
gratuita
e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 19 de Maio de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Samuel Oliveira Santana - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento da repactuação de salários, auxilio alimentação e cesta básica,
devido à publicação da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, sob o número de
registro no mte ce 000092/2022, registrada em 11/02/2022, com efeitos a partir de
01/01/2022, do contrato crt/ce nº. 01000/2017..
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2022 - UASG 373070 - INCRA-FLORIAN./SC
Nº Processo: 54000.091948/2021-28.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento e manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças por meio de rede credenciada, utilizando
tecnologia da informação, a fim de atender às necessidades dos veículos pertencentes à
superintendencia regional do incra em santa catarina - sr-10/sc, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor
Total: R$ 100.152,50. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21454000035202202 . Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Filtros de Agua,da SUREG-SC, no Ano de 2022. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art. 416 Inciso II RLC
CONAB.. Justificativa: O valor da Prestação de Serviço, bem como sua complexidade, não
justificam a realização de processo licitatório. Declaração de Dispensa em 15/03/2022.
JADIR CITTADIN. Superintendente Regional. Ratificação em 25/04/2022. SILVIO PEREIRA
FILHO. Gerente de Finanças e Administração. Valor Global: R$ 850,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.557.319/0001-12 INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS PURIFICADORES JOJACO LTDA.
Valor: R$ 370,00. CNPJ CONTRATADA : 31.295.227/0001-35 TRATAGUACOMERCIO E
SERVICOS DE PURIFICADORES DE AGUA EIRELI. Valor: R$ 480,00
(SIDEC - 20/05/2022) 135284-22111-2022NE009999
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO– –
Processo: 21200.001721/2016-26. Contrato Administrativo Conab nº 13/2017. Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento -
CONAB
-
CNPJ/MF:
26.461.699/0001-80.
Contratado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A. CNPJ: 72.145.931/0001-99.
Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do Contrato Administrativo Conab nº 13/2017,
firmado originalmente em 6/6/2017, com cláusula resolutiva. Vigência: 6/6/2022 a
5/6/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações
posteriores. Data da assinatura: 20/05/2022. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho:
2022NE7, de 7/4/2022. Assinam pela CONAB: GUILHERME Augusto Sanches Ribeiro,
Diretor-Presidente e Bruno Scalon Cordeiro, Diretor - Executivo da Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Guilherme Perondi Neto - Diretor-
Executivo e Gláucio Nogueira Toyama - Diretor Executivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora do
pregão 01/2022, UASG 135586,
referente ao
processo 21222.001317/2021-61, a empresa P.S SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, CNPJ:
22.173.601/0001-39, pelo menor preço de R$ 661.565,75, conforme consta do
resultado por fornecedor disponível no site compras.gov.br, devidamente adjudicado e
homologado pela autoridadecompetente.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2022) 135586-22211-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Sagrou-se vencedora do pregão 02/2022, UASG: 135586, referente ao processo
21222.001142/2020-10, a empresa B.MARIA PIMENTEL AGRA, CNPJ: 33.185.946/0001-29,
pelo menor preço global de R$ 6.934,40, conforme consta do resultado por fornecedor
disponível
no
site
compras.gov.br,
devidamente
homologado
pela
autoridade
competente.
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 20/05/2022) 135586-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.000127/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento nº 06/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ:
26.461.699/0001-43. Contratada: Hospital Esperança S.A - CNPJ: 02.284.062/0011-70.
Objeto: Reajustar, linearmente, os valores dos serviços contratados para o exercício
2022/2023. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105.
Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Data de Assinatura: 12/03/2022.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos - Superintendente Regional e
Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Valace Denovato Portella - Representante Legal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2022 à empresa Agência de Integração Empresa Escola
Ltda., CNPJ 01.406.617/0001-74, no valor anual de R$ 3.696,00.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/05/2022) 135170-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000470/2021-88 - Contrato nº 02/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: R O M ACO
COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, CNPJ nº 75.342.717/0001-10, Objeto: Aquisição
de recarga de gás GLP-P-13, 13Kg, residencial, e de recarga de cilindros de gás/GLP P-20,
20Kgs, para uso em empilhadeira auto motriz nas dependências da Unidade Armazenadora
de Rolândia/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso
II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de
recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota
de Empenho nº 2022NE000021. Data da Assinatura: 20.05.2022. Vigência: 20.05.2022 a
20.05.2023. Valor do contrato: R$ 1.214,00 (hum mil, duzentos e quatorze reais). Assinam
pela Contratante: ERLI DE PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS
TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada:
ADAIARA MUNGO MAISTRO PETRUS, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000101/2019-01. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - CNPJ 03.285.064/0001-74,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021 por mais um período
de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 488 do
Regulamento de Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2022NE000164, Programa de
Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano
Interno: ADM UNIDADE. Data da Assinatura: 20/05/2022. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Assinam pela Contratante: ERLI DE PADUA RIBEIRO, Superintendente Regional
do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: SERGIO RICARDO DE LIMA, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃ9O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135629
REABERTURA DE PRAZO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo nº:
21227.000355/2021-57, Publicada no D.O.U em 15/02/2022/Edição:32/Seção:3/Página:4,
Objeto: Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e
noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de
equipamentos, para atender a Sede e a Unidade Armazenadora de Itabaiana, da
Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em Sergipe,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. O valor total em disputa se refere à contratação do serviço
para 60 meses. Novo Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE. Entrega das Propostas:
a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/06/2022 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites
www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079)
3198-3500/ 3198-3502.
TELMA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) Antonia Raylane De Sousa Lima; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua
infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face
programa de bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior
- Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente;
Bolsista(s). Antonia Raylane De Sousa Lima..
Fechar