DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000124202229 . Objeto: Contratação de serviço de emissão, renovação
e validação de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP Brasil, e
prestação de serviço de suporte técnico, com validade de 5 (cinco) anos, sem token. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 11/05/2022. RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS
NUNES. Coordenador de Administração. Ratificação em 13/05/2022. REGINA CELIA DOS
SANTOS ALVALA. Diretor. Valor Global: R$ 630,00. CNPJ CONTRATADA : 11.717.421/0001-
54 LIDERSISSISTEMAS E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8305/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.007643/2022-98
Requerente: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2350, Av. Protásio Alves, 211 - Santa Cecília, Porto
Alegre - RS, 90035-903.
CQB: 0148/01
Assunto: Solicitação de parecer técnico para estudo clinico de vacinas baseadas em
organismos geneticamente modificado da classe de risco 1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, Dr. Guilherme Baldo, solicita parecer técnico da CTNBio para para
estudo clinico denominado "Estudo aberto, de fase 1/2, sobre a segurança, a tolerabilidade e a
eficácia de FLT201 em indivíduos adultos portadores de Gaucher tipo 1 (GALILEO-1)". O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o inciso XIII do art. 9º da Portaria MCTI nº
4128/2020/SEI-MCTI - Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e
instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 26/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio
concedeu sigilo
para as
informações contidas
no volume
confidencial, processo
01245.004148/2022-27.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8304/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no meio
ambiente:
Processo: 01250.058874/2018-12
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de eventos de milho
geneticamente modificado tolerante a herbicida e resiste a insetos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 240106 - INPE/S.J.CAMP/MCTI
Nº Processo: 01340.004946/2021-90.
Pregão Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
técnicos
administrativos,
compreendendo o posto de assistente técnico administrativo especializado, de forma
continuada, para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais/INPE - MCTI, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital (R.D.
Nº 01.06.004.0/22).
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor
Total: R$ 585.665,64. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.003271/2021-41.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
04.252.803/0001-94 -
FORTHMED
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de frascos à vácuo para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor
Total: R$ 1.564.890,46. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000617202231. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de Sistema de Monitoramento de Portas de Emergência para o
Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2022 das
08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00020-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes poderão vistoriar as instalações do local de execução dos serviços, sendo
que todas as diretrizes para a realização da vistoria encontram-se disciplinadas no Item 6 do
Anexo I.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0049.08; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 21/11/2022; Prazo de Prestação de Contas: 20/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0030.07; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/05/2023; Prazo de Prestação de Contas:
21/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0351.09; Data de Assinatura: 20/05/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/05/2023; Prazo de Prestação de Contas:
23/07/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/0332210436626798.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ.
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9216949467995141.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Sênior -
PDS
-
2020
-
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6947843140252755.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2020 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/6428360279724521.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado de Bolsa liberado para a chamada pós-doutorado Júnior - PDJ 2019 -
(Prorrogação).
As
propostas
-se
aprovadas
encontram
por
meio
do
link:
http://resultado.cnpq.br/1407032830705585.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA FINEP - DETECÇÃO
OBJETIVA DA RESPOSTA EVOCADA - SEI. As propostas aprovadas encontram-se no link
http://resultado.cnpq.br/7319289396190258
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos Emergentes (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9927293082436800
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5125513986673791
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00
(prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/5101822054675620
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada EMENDA PARLAMENTAR - REALIZAÇÃO DO 44º
CONSELHO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE PÓS-GRADUANDOS ¿ CONAP/44 CONAP
(contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6195114475645594
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho