DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato de Locação de Equipamento EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0034/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ADVEN COMÉRCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.791.610/0001-74. Objeto: serviço de
Locação de conjuntos de Displays "VideoWall", com acessórios e manutenção garantida,
para serem operados pela EBC, incluindo instalação, integração, configuração e instruções
de uso e operação, para compor os cenários dos estúdios da EBC em Brasília/DF, Rio de
Janeiro/RJ e São Paulo/SP. Do Valor Total: R$ 405.000,00. Dos Recursos Orçamentários:
Programa de Trabalho: 191866 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e
Comunicação). Elemento de Despesa: 33904002 (Locação de equipamentos de TIC). Nota
de Empenho: 2022NE000688. Emissão: 12/05/2022. Valor: R$ 253.125,00. Vigência:
17/05/2022 a 17/05/2023. Assinatura: 17/05/2022. Processo: 0454/2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000001/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel(eis) de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 23/06/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000095/2022 CS
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
Superintendência Estadual de Minas Gerais - SE/MG. Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 14/06/2022 às 09h e início da disputa:
10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA DE CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao Termo de Permissão Onerosa de Bem Público nº 009/2016 (AC
CARVALHÓPOLIS) - Objeto: Prorrogar o termo de permissão para o período de 17/05/2022
a 16/05/2027. Manter o Valor mensal em R$1.610,71 - Valor Global: R$ 96.642,60.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS, CNPJ: 18.242.800/0001-84,
Representado por JOSÉ
ANTÔNIO DE CARVALHO, CPF:
486.326.946-34. Vigência:
17/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato 19/2018- SE/MG: Data de Assinatura: 16/05/2022;
Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - CNPJ: 11.499.545/0001-
00; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO -
Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em despedida sem justa causa, com
efeitos financeiros a partir de 01/1/2020; Novo Valor Global: R$ 2.873.821,20 (dois
milhões, oitocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos),
Processo SEI 53177.024236/2021-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 19/2018- SE/MG: Data de Assinatura: 16/05/2022;
Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - CNPJ: 11.499.545/0001-
00;; Objeto do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Repactuação de preços em
decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 - MTE nº MG001025/2021 e da
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021 - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego sob
nº MG001062/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2021; Novo Valor Global: R$
3.033.328,20 (três milhões, trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos);
Processo 53177.024236/2021-19.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000010 ; Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da unidade
AC AVENIDA DAS AMÉRICAS - LOJA A; Contratado: ANTONIO MANUEL MACHADO MOREIRA
- CPF nº 274.666.127-68 e ISABEL MARIA NETO DA SILVA MOREIRA - CPF Nº 080.086.989-
34; Valor Global: R$ 340.446,00 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis
reais); Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29 Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912295838/2012
da AGF
JARDIM
SAO LUIS,
sob
gestão
da Franqueada:
P2W
PARTICIPAÇÕES 2 WEGMANN LTDA, CNPJ 02.231.921/0001-90. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 04/06/2022 à 03/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912295853/2012 da AGF AMARO SOBRINHO, sob gestão da Franqueada: BRUCE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.148.623/0001-02. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 05/06/2022 à 04/06/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo
de Prorrogação ao Contrato de
Franquia Postal nº
9912295900/2012 da AGF BRIGADEIRO LUIS ANTONIO, sob gestão da Franqueada: PALS
EMPRENDIMENTOS POSTAIS LTDA, CNPJ 73.701.526/0001-72. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 05/06/2022 à
04/06/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos
jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa  e da
legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 337/2020 - SE/SPM: Data de Assinatura:
13/05/2022; Contratada: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA -CNPJ: 00.435.781/0002-28;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO -
decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do município de São
Paulo/SP, com efeitos financeiros a partir de 03/11/2021; Novo Valor R$ 2.949.031,80 (dois
milhões, novecentos e quarenta e nove mil trinta e um reais e oitenta centavos)- Processo
SEI 53177.077697/2021-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05.001/2020 - AGC BA I R R O
DO CIPÓ; Data de Assinatura do Termo: 16/05/2022; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-
GUAÇU. Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica
da Agência de Correios Comunitária - AGC BAIRRO DO CIPÓ.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2017 - SE/RJ - CONTRATADA: RENOV AR
CONDICIONADO LTDA - ME, data da assinatura: 09/05/2022, Objeto: prorrogação por 06
meses, compreendendo o período de 15/05/2022 A 15/11/2022.
Espécie:14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 - SE/PB - CONTRATADA: STARLIGHT
SERVICE LIMPEZA DE BENS IMÓVEIS EIRELI - EPP, data da assinatura: 05/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 19/06/2022 a 19/06/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: UM SEGUNDO
EXPRESS EIRELI, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 26/09/2022 a 24/03/2025.
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: F.R. DEMORE
EIRELI, 
data 
da 
assinatura: 
12/05/2022, 
Objeto: 
prorrogação 
por 
19 
meses,
compreendendo o período de 25/07/2022 a 20/02/2024.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 294/2021 - SE/MA - CONTRATADA: A.
CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO EIRELI , data da
assinatura: 10/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de
23/06/2022 a 23/06/2023.
Espécie:Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2021 - SE/RO - CONTRATADA: PR1
ENGENHARIA LTDA , data da assinatura: 10/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: KEVIN BUGS
VAZ - EPP , data da assinatura: 06/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 02/06/2022 a 02/06/2023.
Espécie:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2019 - SE/AL - CONTRATADA: BASITEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA , data da assinatura: 09/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 08/06/2022 a 08/06/2023.
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2018 - SE/SPI - CONTRATADA: NETSLOG
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA , data da assinatura: 05/05/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 15/06/2022 a 10/06/2023.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2019 - SE/AL - CONTRATADA: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS , data da assinatura:
06/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 17/06/2022
a 17/06/2023.
Espécie:2º TRC - ADITIVO AO TRC - TERMO DE ADESÃO ERP 002/2020 - SE/TO -
CONTRATADA: SEMUSA - Serviço Municipal de Saneamento , data da assinatura:
11/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 14/06/2022
a 14/06/2023.
Espécie:2º TRC - ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO 001/2017 - SE/AL - CONTRATADA:
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PENEDO - SAAE , data da assinatura:
12/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 19/06/2022
a 14/06/2023.
Espécie:1º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
192/2019
-
SE/ RS
-
CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COOPERTRAN LTDA, data da assinatura:
06/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de 18/06/2022
a 17/12/2024.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 522/2019 - SE/SPM - CONTRATADA:
MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação
por 30 meses, compreendendo o período de 20/06/2022 a 18/12/2024.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 520/2019 - SE/SPM - CONTRATADA:
MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 09/05/2022, Objeto: prorrogação
por 30 meses, compreendendo o período de 20/06/2022 a 18/12/2024.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 535/2019 - SE/SPM - CONTRATADA:
COOPERTRANSROD COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, data da
assinatura: 13/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de
25/06/2022 a 23/12/2024.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 - SE/SPI - CONTRATADA: GOIÁS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., data da assinatura: 29/04/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 06/07/2022 a 06/07/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2021 - SE/RS - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI, data da assinatura: 10/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 06/07/2022 a 06/07/2023.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2020 - SE/AM - CONTRATADA: POTENZA
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI, data da assinatura: 06/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 08/07/2022 a 08/07/2023.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: ALKANSE
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 12/07/2022 a 12/07/2023.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2020 - SE/MG - CONTRATADA: COFRES
BORGES ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, data da assinatura: 11/05/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 29/07/2022 a 29/07/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2021 - SE/SE - CONTRATADA: LOGSUL
INVESTY LTDA, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 05/08/2022 a 05/08/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2021 - SE/CE - CONTRATADA: UP EVENTOS
EIRELI, 
data 
da 
assinatura: 
11/05/2022, 
Objeto: 
prorrogação 
por 
12 
meses,
compreendendo o período de 05/08/2022 a 05/08/2023.