DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2019 - SE/AL - CONTRATADA: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, data da assinatura:
05/05/2022, Objeto: prorrogação por 02 meses, compreendendo o período de 08/07/2022
a 03/09/2022.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255/2021 - SE/AM - CONTRATADA: PR1
ENGENHARIA LTDA ME, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 15/06/2022 a 15/06/2023.
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: MAP
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, data da assinatura: 17/05/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 20/05/2022 a 20/05/2023.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 228/2020 - SE/RJ - CONTRATADA: ATAC FIRE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, data da assinatura: 13/05/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 18/06/2022 a 18/06/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 073/2021 - SE/MG - CONTRATADA: EMPRESA DE
TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, data da assinatura: 17/05/2022, Objeto: prorrogação por
12 meses, compreendendo o período de 19/06/2022 a 19/06/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 536/2019 - SE/SPM - CONTRATADA:
COOPERTRANSROD COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, data da
assinatura: 19/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses, compreendendo o período de
25/06/2022 a 23/12/2024.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2021 - SE/RJ - CONTRATADA: EXCEL
ELEVADORES LTDA, data da assinatura: 12/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 09/07/2022 a 09/07/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2021 - SE/MA - CONTRATADA: CET SEG
SEGURANÇA ARMADA LTDA, data da assinatura: 17/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 16/07/2022 a 16/07/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 267/2019 - SE/RS - CONTRATADA: RODODIAS
TRANSPORTES EIRELI, data da assinatura: 16/05/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 21/07/2022 a 19/01/2025.
Espécie:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 240/2019 - SE/MS - CONTRATADA: V.G. DE
SOUZA & CIA LTDA - EPP, data da assinatura: 17/05/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 03/08/2022 a 03/08/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 096/2021 - SE/MG - CONTRATADA: DE PAOLI
EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS LTDA, data da assinatura: 16/05/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 05/08/2022 a
05/08/2023.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2020 - SE/BA - CONTRATADA: FERREIRA
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICAS EIRELI, data da assinatura: 16/05/2022,
Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 08/08/2022 a
08/08/2023.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 251/2020 - SE/CS - CONTRATADA:
TRANSPANORAMA
TRANSPORTES LTDA,
data
da
assinatura: 17/05/2022,
Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 11/07/2022 a 11/07/2023.
Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2018 - SE/SPM - CONTRATADA: ENGETEC H
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI, data da assinatura: 17/05/2022, Objeto:
prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 18/05/2022 a 13/05/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295/2021 - SE/SPM - CONTRATADA: VISION
SOLAR LTDA, data da assinatura: 19/05/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 01/07/2022 a 01/07/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 650-2022 -SE/MT; Data da Assinatura: 13/05/2022; Contratada: FK
GRUPO S/A; Objeto: aquisição de aquisição de Cadeiras para área operacional,
atendimento e administrativo, para a SE/MT; Origem: Pregão Eletrônico no 023/2021
- SE/MT; Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023; Valor Total: R$ 165.670,00; Conta
Orçamentária: 24B01.12402.0100001.
Espécie:Contrato Nº 730/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 17/05/2022; Contratada: UP
EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de
Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada
no âmbito da Superintendência Estadual de Operações do Ceará, relativos às etapas,
com prevalência de mão de obra, do processo de logística integrada, tratamento e
encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000003/2021 - SE/CE;
Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2023; Valor Total: R$ 672.625,54; Conta Orçamentária:
12011.44403.190002.
Espécie:Contrato Nº 706/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 13/05/2022; Contratada:
VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS EIRELI; Objeto:
aquisição 
de 
bens 
destinados 
às 
unidades 
operacionais 
dos 
Correios 
da
Superintendência Estadual do Espírito Santo (SE/ES); Origem: Pregão Eletrônico nº.
012/2022 - SE/ES; Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2023; Valor Total: R$ 6.000,00; Conta
Orçamentária: 14F01.12402.010001, 14F02.12402.010001.
Espécie:Contrato Nº 653/2022- SE/MT; Data da Assinatura: 19/05/2022; Contratada: AG
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP; Objeto: aquisição de aquisição de Cadeiras para
área operacional, atendimento e administrativo, para a SE/MT; Origem: Pregão
Eletrônico no 023/2021 - SE/MT; Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023; Valor Total: R$
75.151,70; Conta Orçamentária: 24B01.12402.0100001.
Espécie:Contrato Nº 684/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 18/05/2022; Contratada:
ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de
engenharia para adaptação de agências de Correios; Origem: Pregão Eletrônico n.º
21000066; Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023; Valor Total: R$ 149.737,39; Conta
Orçamentária: B01.12403.020001.
Espécie:Contrato Nº 703/2022 SE/CE; Data da Assinatura: 19/05/2022; Contratada:
MARANATA SERVIÇOS EIRELI-EPP; Objeto: prestação de serviços de monitoramento dos
Sistemas de CFTV no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE
Fortaleza/CE; Origem: Pregão Eletrônico n.º21000040/2021-SE/CE; Vigência: 19/05/2022
a 19/05/2023; Valor Total: R$ 405.935,36; Conta Orçamentária: 12011.44403.040002.
Espécie:Contrato Nº 696/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 19/05/2022; Contratada:
PONTE SERVICE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviço de
transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA
URBANA
- Grupo-01-LTU-BA-CTCE
Salvador;
Origem:
Pregão Eletrônico
n.º
nº
22000013/2022 - SE/BA; Vigência: 19/05/2022 a 19/11/2024; Valor Total: R$
2.355.000,00; Conta Orçamentária: 08011.44408.010006.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 310/2022 - SE/AM; Data da Assinatura: 19/05/2022;
Contratada: POINT SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Refrigerador e
Forno de Micro-ondas; Origem: Pregão no 014/2022 - SE/AM; Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023; Valor Total: R$ 202.008,00; Conta Orçamentária: 06A01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 321/2022 SE/SC; Data da Assinatura: 19/05/2022;
Contratada: COMTEC TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de Televisor Cores 40"-
C.Remoto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000006/2022; Vigência: 19/05/2022 a
19/05/2023; Valor Total: R$ 40.226,50; Conta Orçamentária: 68F02.12402.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000030/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-05-LTU-BA-CTCE Salvador e Mata de São João,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/06/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270973 da
AGF
AMINTAS
DE
BARROS,
sob gestão
da
Franqueada:
AGÊNCIA
DE
CORREIOS
FRANQUEADA ALTO DA GLORIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 95.357.117.0001-33.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
25/05/2022 à 25/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023 SE/PR
Aquisição de bens mobiliários. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 31/05/2022 às 08h00 e início da disputa às 09h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298348 da
AGF GRECIA, sob gestão da Franqueada: GRÉCIA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
93.534.774/0001-83. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 22/05/2022 à 22/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298907 da
AGF AVENIDA FLORES DA CUNHA, sob gestão da Franqueada: ACF - FLORES DA CUNHA
REPRESENTAÇÕES LTDA. ME, CNPJ: 94.772.308/0001-07. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 23/05/2022 à 23/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298013 da
AGF
AVENIDA
ASSIS BRASIL,
sob
gestão
da
Franqueada: AGÊNCIA
DE
CORREIOS
FRANQUEADA ASSIS BRASIL LTDA, CNPJ: 73.717.472/0001-33. Objeto do termo: formalizar
a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 24/05/2022 à 24/05/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912298289 da
AGF AVENIDA CARLOS GOMES, sob gestão da Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS CARLOS
GOMES LTDA. ME, CNPJ: 04.188.083/0001-45. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 24/05/2022 à 24/05/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Espécie:Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912299941 da
AGF BALTAZAR, sob gestão da Franqueada: FREITAS SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
08.242.634/0001-62. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 24/05/2022 à 24/05/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º T.A. ao CTR 47/2017. Objeto: Locação de imóvel. Prorrogação 60 meses,
01/09/2022 a 31/08/2027. Repactuação do aluguel e alteração do reajuste para IPCA.
Locador: ALOÍSIO THEODOR FUSIGER. AC TIRADENTES DO SUL. Assinatura 03/02/2022."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO
Acordo nº: 182/2022 Data da assinatura: 11/05/2022 Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC SÃO JOÃO Vigência: 16/05/2022 a 15/05/2027 Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população do Distrito de SÃO JOÃO, pertencente ao
Município de PORTO DOS GAÚCHOS, através de Agência de Correios Comunitária- AG C .
Recursos Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

                            

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