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DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 291/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Eletroeletrônicos 4) Pregão Eletrônico nº 20/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata: R$
6.078,00, conforme
Ata disponibilizada
no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) GMO
SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI CNPJ: 13.505.280/0001-31 para o item 1; 7)Data da
Assinatura: 19/05/2022 8) Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2021 publicado no D.O de 2022-04-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 86.682,42. Leia-se: Valor Total: R$ 84.439,42. Onde se
lê: Assinatura: 17/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EPCAR/2022
A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por meio da Seção de Licitações,
sediada na rua Santos Dumont, 149, São José, CEP 36.205-900, Barbacena - MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.429/0056-84, representado neste ato pela Coronel Sheyla Fernandes
Sales, Ordenadora de Despesas Delegada, no uso de suas prerrogativas legais, e
considerando o disposto no art. 17, da Lei 12.512/2011, e na Resolução GGPAA nº
84/2020, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), com
dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021,
Decreto n° 8.473, de 22 de junho 2015, Decreto 10.880 de 02 de dezembro de 2021, e na
Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) n.º 84, de 10
de agosto de 2020. A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de
Licitações da EPCAR e também ficará disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/epcar
a contar desta publicação. A sessão pública será realizada no Auditório da Divisão
Administrativa, dia 13/06/2022, às 09:00h, e os envelopes de habilitação e proposta
deverão ser entregues até o dia 13/06/2022, às 09:00 horas na seção de Protocolo da
EPCAR.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
Ordenadora de Despesas Delegada
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005935202161. Objeto: Aquisição de material químico para o ETA.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003104202235. Objeto: Aquisição de nobreak.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 120016-00001-2022NE000814
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261003506202294. Objeto: Contratação do serviço de sonorização
e do serviço de montagem de gradil, por demanda, para o evento Portões Abertos, na Base
Aérea de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av Duque
de Caxias
- 2905,
Santo
Antônio -
Campo Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 20/05/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005036202133. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de gases medicinais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO)..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
Guilherme 
Schell
- 
3950,
Fátima 
-
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005746202117 . Objeto: Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) CRT-
BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: No Estado da Bahia, somente o CRT-BA tem competência para
emitir os Termo de Responsabilidade Técnica. Declaração de Inexigibilidade em
12/05/2022. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/05/2022. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
552,60. CNPJ CONTRATADA : 32.784.905/0001-96 CONSELHOREGIONAL DOS TECNICO S
INDUSTRIAIS DA BAHIA - CRT-BA.
(SIDEC - 20/05/2022) 120631-00001-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação contida no DOU nº 94, de 19 de maio de 2022 - Seção 3 - Pag.
nº 24 (EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 16/BANT-
CLBI/2020); ONDE SE LÊ: "Vigência: 16/01/2022 a 15/04/2022"; LEIA-SE: "Vigência:
Permanece inalterada".
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004265/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
capacitação profissional através de cursos profissionalizantes para atender ao Projeto
Soldado Cidadão Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico Declaração de
Dispensa em 20/05/2022. GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/05/2022. DANILO POPP LUCAS. Comandante da Base Aérea de Porto
Velho. Valor Global: R$ 50.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.780.605/0001-30 SE R V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDONIA.
(SIDEC - 20/05/2022) 120641-00001-2022NE800368
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120669 - BASC
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 67564.012472/2018-38.
Pregão. Nº 123/2018. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3° termo
aditivo ao contrato nº 115/gap-af/ala12/2019, que tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual do serviço de reparação da estação de tratamento de efluentes
químicos da ala12.. Vigência: 10/02/2022 a 22/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120643 - BASM
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para contratação de empresa especializada em manutenção
das instalações do 4°/1° GCC (Readequação do Galpão Crioulo do Prédio Sede do 4º/1º
GCC).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 11/05/2022 a 02/03/2023. Valor Total:
R$ 179.636,37. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Processo nº 67273.000005/2022-17. Objeto: Cessão de uso gratuita de área
medindo 9.991,62 m² (nove mil e novecentos e noventa e um metros quadrados e
sessenta e dois centímetros quadrados) para instalar a sede do 2° Batalhão Rodoviário da
Brigada Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A construção das instalações do 2° Batalhão
Rodoviário da Brigada Militar, no local solicitado, trará melhorias para a segurança desta
OM, por se tratar de terreno à margem da área da Guarnição e junto à rodovia, além
disso, salienta-se que a referida construção não interferirá na execução do Plano Diretor,
uma vez que inexiste qualquer previsão de utilização futura da fração a ser cedida.
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. Ten Brig Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA .
Comandante de Preparo. Ratificação em 11/05/2022. Ten Brig Ar CARLOS DE ALME I DA
BAPTISTA JUNIOR. Comandante da Aeronáutica. Valor: Gratuita. CNPJ CESSIONÁRIO:
92.883.834/0001-00 Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER RS).
CEDENTE: Comando de Preparo (COMPREP) - CNPJ N° 00.394.429/0033-98.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
ESPÉCIE: Processo nº 67273.000005/2022-17. Objeto: Cessão de uso gratuita de área
medindo 9.991,62 m² (nove mil e novecentos e noventa e um metros quadrados e
sessenta e dois centímetros quadrados) para instalar a sede do 2° Batalhão Rodoviário da
Brigada Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A construção das instalações do 2° Batalhão
Rodoviário da Brigada Militar, no local solicitado, trará melhorias para a segurança desta
OM, por se tratar de terreno à margem da área da Guarnição e junto à rodovia, além
disso, salienta-se que a referida construção não interferirá na execução do Plano Diretor,
uma vez que inexiste qualquer previsão de utilização futura da fração a ser cedida.
Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2022. Ten Brig Ar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA .
Comandante de Preparo. Ratificação em 11/05/2022. Ten Brig Ar CARLOS DE ALME I DA
BAPTISTA JUNIOR. Comandante da Aeronáutica. Valor: Gratuita. CNPJ CESSIONÁRIO:
92.883.834/0001-00 Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER RS).
CEDENTE: Comando de Preparo (COMPREP) - CNPJ N° 00.394.429/0033-98.
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 239/2021.
Nº Processo: 67106.001979/2021-69.
Pregão. Nº 245/2021. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).
Contratado: 12.124.627/0001-33 - PWS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 239/CAE-HFAG/2019, por 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2022 a
01/05/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 410.000,00. Data de Assinatura:
29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2022).

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