DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040036221202165. Objeto: Insumos Pétreos, na modalidade
registro de preços, para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-235
e Rodovia Federal BR-222.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00019-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.002432/2020-55.
Pregão Nº 57/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.176.911/0001-99 - HHM PRE-MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
material de construção, brita..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160027 - 4º BEC
Nº Processo: 64042.000299/2021-21.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
aduelas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 118.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - NUP 64042.017322/2021-17
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, a empresa JUSFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.675.651/0001-11, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para
que, querendo essa, realize vistas à solução proferida ao Processo Administrativo
instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 25-AAAJ/4º BEC, de 17 de
dezembro de 2021, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na
Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, o direito de interpor recurso junto ao 1º Grupamento de Engenharia, por
intermédio de quem praticou o ato recorrido. .
Cel MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64186003836202151, foi
habilitado o participante INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
CLECIO ALVES DA SILVA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 20/05/2022) 160036-01000-2022NE800001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 031.932.185-10 - FAGNER ANDRADE LIMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 69.470,24. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 73.888,90. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 047.534.835-41 - JOSE DE JORGE VIDAL NETO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 60.779,32. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 032.704.335-06 - JOSE CARVALHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 66.237,58. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 377.050.755-04 - JUSTINO DIAS DE ANDRADE JUNIOR. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 70.373,82. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 065.582.005-11 - DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 64.972,01. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 569.732.175-91 - CRISTOVAO PINTO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 50.090,04. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.293.935-98 - ERIONALDO CONCEICAO REQUIAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 64.812,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 368.455.155-49 - JOSE MACEDO COSTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 51.695,81. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 052.361.175-77 - ELAN DOS SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 61.887,40. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.784.235-62 - JOSE RAIMUNDO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 63.158,35. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 036.298.955-90 - HELTON CARDOSO DE CARVALHO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 56.450,16. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 527/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 636.671.505-04 - JOSE MILTON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 75.241,20. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 444.013.455-68 - ROBERVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022.
Valor Total: R$ 75.740,54. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).