DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7001/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000787202226 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Odontologia,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 346.861.128-50 JAQUELINE MARIA BRAN DAO
R I Z Z AT O.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7005/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001353202243 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.819.157/0001-92 CRISTIANE DOS SANTOS
GOLDNER.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7008/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001816202277 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde)
para prestação de serviços médicos-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020 de
01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS
de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.423.082/0001-75 ODONTO CLEAN LTDA .
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7011/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002065202214 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços médicos-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento
n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do
SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
16/05/2022. VINICIUS LACERDA
VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em
18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.745.887/0005-70 CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7015/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002417202223 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) para prestação de serviços médicos-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento
n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos beneficiários do
SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.185.057/0001-51 CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7017/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002510202238 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.284.499/0001-92 PRO-OTORRINO CLINICA
LTDA .
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7018/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002596202207 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$
60.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.858.724/0001-10
CLINICA
OLIVEIRA SOUZA
-
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7020/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009002877202251 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço Autônomo)
para prestação de serviços médicos-hospitalares na área de Psicologia, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/05/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor Global: R$
30.000,00. CPF CONTRATADA : 247.223.028-12 ELINE MARIA SANTANA RUSSI.
(SIDEC - 20/05/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64584.018046/2020-04.
Dispensa. Nº 220/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 
64.917.818/0001-56
- 
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS
EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº14/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/05/2022 a 16/05/2023,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/05/2022 a
16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.933,08. Data de Assinatura:
04/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004006202239. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de água mineral e água de coco para
o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/05/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de gestão da frota da Base de Apoio Regional de Sorocaba. Total
de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida
Roberto Simonsen, 150 - Santa Rosalia Jardim Santa Rosália - SOROCABA - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 160499-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309002654202218 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
psicologia e psicanálise. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde
(OCS). Declaração de
Inexigibilidade em 17/05/2022. MARCELLO
PINHEIRO DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/2022. JORGE CARDOSO
MARTINS. Cmt
da 2ª
Rm. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
21.164.133/0001-73 L & L PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160462
Nº Processo: 64309008398202183. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 207. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 09h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 160462-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente a Coudelaria de Rincao/Campo de Instrucao de
Rincao (CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao
agricola, conforme segue: Concorrencia 012022 - Invernada TRIANGULO - abertura dos
envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala
213, Centro, Porto Alegre, RS, as 13horas e 30 minutos do dia 27 de junho de 2022;
entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 27 de junho de 2022 na sala 213. O Edital
podera ser retirado na Coudelaria de Rincao/Campo de instrucao de Rincao (CIR) - Sao
Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30
minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes
pelo e-mail: licita.coud@gmail.com ou pelo fone (55) 9 9629-0178.
Porto Alegre/RS, 20 de maio de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R/1
Ordenador de Despesas
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 017/2020 - TP nº 002/2020-CRO/3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 017/2020.
Nº Processo: 64327.005272/2020-58. TEX Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 21.119.721/0001-95 - ÂNCORA
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de Prazo na Construção do
Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 3° Esquadrão do 4°
Regimento de Carros de Combate, em Rosário do Sul-RS. Vigência: 09/11/2020 a
09/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ 387.299,38. Data de Assinatura: 20/05/2022