DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7012660/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CNPJ/MF 07.954.541/0159-
04, CREDE 13, CRATEÚS/CE, este ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Antonio Arionaldo Fernandes
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 10,
21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,, contado a pós a publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.173,00 (três mil cento e setenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria
Helena Gomes - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.: Maria Aldenisi Pereira Viana 2.
Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7012539/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CNPJ/MF 07.954.541/0159-
04, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SAMPAIO BONFIM-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,
representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Sampaio Bonfim. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 02, 11, 12, 13, 14, 15
e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a pós a publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.784,90 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.
12.33903000.27301.1.30.00 – 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE, Antonio Carlos
Sampaio Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Aldenisi
Pereira Viana 2. Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7012865/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CNPJ/MF 07.954.541/0159-
04, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria Helena Gomes CONTRATADA: MERCANTIL KAYO
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001-04, representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 17, 18, 19
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias,, contado a pós a publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.605,40 (três mil seiscentos e cinco reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Aldenisi Pereira Viana 2.
Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5806309/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEEP MARIA ÂNGELA DA
SILVEIRA BORGES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARIA AURILENE DE DEUS MOREIRA VASCONCELOS
CONTRATADA: ANTÔNIO EDINALDO GERMANO – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 27.711.260/0001-21, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ANTONIO EDINALDO GERMANO. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA
ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DAS SALAS DE AULAS,
REFEITÓRIO, BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO DO MURO
DA ESCOLA, na EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 0010/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 115.459,64 (CENTO
E QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS
E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA AURI-
LENE DE DEUS MOREIRA VASCONCELOS - CONTRATANTE,
ANTONIO EDINALDO GERMANO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 2. ILEGÍVEL 2. JESSIANA SERAFIM DA COSTA. Fortaleza, 17
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6842236/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, CNPJ/MF
07.954.514/0067 - 51, CREDE 8, PACOTI/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: LINDOMAR NOJOSA DE OLIVEIRA, representado pelo
Sr. Lindomar Nojosa de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20180002 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.751,50 (Dois mil setecentos e cinquenta e um reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
07.33903000.27301.1.30.00 - 5992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE,
Lindomar Nojosa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALDA
MARIA DO NASCIMENTO 2. MARIA GORETE MOREIRA BARBOSA.
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1759560/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO
MACÊDO JÚNIOR, CNPJ sob n.º 07.954.514/0592 - 86, CREDE 19,
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua coordenadora
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA CONTRATADA: COOPAEFARC –
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, CNPJ 20.190.238/0001 - 34,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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