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DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - São Francisco São Francisco - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 64498002077202276. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização para atender a demanda da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Total
de Itens Licitados: 47. Edital: 23/05/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca
Gen.
Tiburcio,
N. 125
-
Praia
Vermelha,
Urca
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 160313-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000048-FI.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.645.639/0001-24 - LEDA CRISTINA PIROLA HATAKEYAMA. Objeto: Aquisição
de peças de armamento - pinos, porcas e rebites.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 35.600,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000048-FI.
Dispensa Nº 48/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Aquisição de peças de armamento - pinos, porcas e rebites.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023. Valor Total: R$ 13.400,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000031 . Objeto: Aquisição de Ferramentas de Corte Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 39, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 22/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 19/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
24.549,55. CNPJ CONTRATADA : 05.072.682/0001-61 USIDUR INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI. Valor: R$ 6.515,95. CNPJ CONTRATADA : 07.234.163/0001-88 RODER MAN U T E N C AO
E REPARACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 14.638,60. CNPJ CONTRATADA :
15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor: R$ 3.395,00
(SIDEC - 20/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000015 . Objeto: Aquisição de Produto Químico - Neutralizador 200
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 40 do Regulamento
de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em
25/04/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
19/05/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.056,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168006 - IMBEL/FJF
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 2020/000390-FJF.
Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRAS I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 42/2020. Vigência: 23/12/2020 a 29/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.213,33. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 168007 - IMBEL/FMCE
Nº Processo: 2021/050001-FMCE.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de
seguro de vida em grupo, mediante a implantação de apólice para os empregados, estagiários
e pessoal cedido para a imbel/fmce.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2021 a 03/05/2022. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022pr000003. Objeto: Serviço de fornecimento de kits de café da
manhã. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
NILTON GONCALVES REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 03/2022. Os
licitantes
vencedores foram:CNPJ
17.451.234/0001-58
-
GR COM.
EIRELI,
CNPJ
26.507.653/0001-55 - VOLT MAT.ELETRICOS EIRELI, CNPJ 28.423.235/0001-05 -MULTI LITE
COM. ELETRICA LTDA, 30.247.600/0001-10 - J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI, CNPJ
31.506.621/0001-75 - VDR AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ 34.702.079/0001-14 -
ELETROCHOK COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA e CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW
PARTS COMERCIAL - EIRELI com o valor global da ATA de R$ 123.186,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1145/2021, firmado em
22/06/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: M'S ENGENHARIA LTDA. - ME,
CNPJ: 13.161.007/0001-37. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 09/05/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 795180
Nº Processo: 63386000098202251. Objeto: Contratação de empresa para
eventual, futura, parcelada, aquisição e fornecimento sob demanda, de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, em regime de comodato para esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador e suas Organizações Militares Apoiada situada na Cidade do Rio de Janeiro/RJ..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2022 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h45.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00009-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2022) 795180-00001-2022NE000055
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 106/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 96/2022.
Processo
nº 63512.000412/2022-11,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de extintores. Empresa
registrada: 
T. 
V. 
DA 
SILVA 
SERVICOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
CONTRA 
INCENDIO
CNPJ:22.159.233/0001-74,valor total da ata: R$ 308.186,00, Vigência: 20/05/2022 a
20/05/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE
OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro da Aldeia,
por meio da Portaria nº 46/2022, aplicou a penalidade de multa, no valor de R$
19.199,11 (dezenove mil cento e noventa e nove reais e onze centavos), nos termos
do inciso II, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993, a empresa IGLESIAS CONSTRUCOES E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ:
17.577.219/0001-50, decorrente do Processo
Administrativo de Penalidade autuado sob o NUP n 63398.000410/2022-78, em virtude
do descumprimento das clausulas previstas nos itens 2.3 do Termo do Contrato, 18.1.1
e 18.1.4 do edital, e 18.1.2 e 18.1.3 do Projeto Basico, atinente a Tomada de Preços
n 01/2021, NUP n 63398.000742/2021-71, deste Centro.
Capitao de Fragata Leandro Rubino Ramos
Diretor
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO
ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução e Adestramento Átilla
Monteiro Aché torna publico a Adjudicacao/Homologacao do Pregao Eletronico 1/2022,
tipo menor preço, Processo Administrativo n. 631**CPF/CNPJ OCULTO**. Objeto:
Registro de Preços para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva de
elevadores. Empresa registrada: Elevadores Villarta Ltda. CNPJ: 54.222.401/0001-15,
valor total da ata: R$ 10.800,00, Empresa registrada: Prevelar Soluções em Engenharia
LTDA CNPJ: 29.080.486/0001-05 valor total da ata: R$ 21.150,36.
Capitao de Mar e Guerra ANDRE MORAES BARROS

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