DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 781313
Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo n° 81313-02/2022-25 relativo ao processo nº: 63510.000619/2020-
36; Contratada: Empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ
05.340.639/0001-30; Valor Global: R$ 511.317,12; Contratante: Delegacia Fluvial de
Pirapora; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de administração e
gerenciamento informatizado de manutenção de viaturas e embarcações, com tecnologia
de créditos em cartões magnéticos personalizados, em rede de oficinas credenciadas; Prazo
de vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023; Data de Assinatura: 18/05/2022; Fundamento legal:
Inciso Il do Art. 57 da lei 8.666/93.
ASS PEDRO LEONARDO MARCON
CAR Capitao de Corveta (T)
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-061-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/05/2022 a 19/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.223,76. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 784810 - CEIMBE
Nº Processo: 63396.001301/2021-15.
Pregão Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA - EIRELI. Objeto: Cessão de uso
oneroso, a título precário, de área física, localizada em parte das dependências do Centro
de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84000/2020-001-02 - UASG 784000
2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 84000/2020-001/02. Cedente: Comando do
4º Distrito Naval. Cessionária: Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Belém,
cujo objeto é a Cessão de Uso para administrar as benfeitorias referentes às Áreas
Recreativas Esportivas Albatroz, Espadarte e Veleiro, a fim de incentivar atividades
consideradas de apoio, tais como os eventos de caráter cívico, assistencial, cultural e social,
esportivo e recreativo, entre militares e seus dependentes. Prazo de Vigência: 02/04/2022
a 02/04/2023. Data de Assinatura: 02 de abril de 2022, pelo Vice-Almirante VALTER EDGAR
LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 31.737.336/0001-65 - CRISTINA TELOEKEN. Objeto: Prestação de serviço de
saúde na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 036.489.460-13 - THAIS SILVA MEDEIROS. Objeto: Vigência. Vigência:
13/05/2022 a 13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 002.359.640-69 - GILBERTO BIELENKI JUNIOR. Objeto: Vigência.
Vigência: 17/05/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 030.168.080-99 - MAYARA FONTOURA RITER. Objeto: Vigência.
Vigência: 14/05/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2022).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço, Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/05/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 786700-86700-2022NE000706
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.003967/2022-72. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 24/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item: 177 -
TIOCOLCHICOSÍDEO, no valor total: R$ 1.164,00, com a empresa M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES,
CNPJ: 28.387.424/0001-70.
Processo
Administrativo nº 63060.002781/2022-04. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
04/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item: 130 - IMA N AT I B E
MESILATO, DOSAGEM 400 mg, no valor total: R$ 1.980,00 com a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45. CMG (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E
MELLO - Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.004719/2022-19. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2021 do Batalhão de Infantaria Mecanizado, UASG: 160206, item: 97 -
TENOXICAM DOSAGEM 20MG INJ, no valor total: R$ 1.940,00, com a empresa CMH
CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ: 23.228.076/0001-74. CMG
(Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO - Ordenadora de Despesas.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-039/01 -UASG789000-COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91
Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: CEPRO-CENTRO PAULISTA DE RADIO TERAPIA E ONCOLOGIA LTDA, CNPJ:
43.970.672/0001-32 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de
saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direitos à assistência médico
hospitalar e odontológica,
nos termos da lei
nº 6.880, de 1980,
e respectiva
regulamentação do Comando do 8º Distrito Naval em São Paulo, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de referências, anexo I do Edital. Vigência: 03/04/2022
a 02/12/2023. O Valor Total : R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-001/00 - UASG 789320 - CFTP
Número do Contrato: 89320/2020-001/00
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Renovação da Prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de viaturas e
embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frotas, para atender a necessidade da capitania
fluvial do tiete paraná. Vigência: 27/09/2021 a 26/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 901.450,44. Data de Assinatura: 16/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 889320/2021-004/01 - UASG 789320 - CFTP
Número do Contrato: 889320/2021-004/01.
Nº Processo: 63356.000774/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante:
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA .
Contratado: 44.456.036/0001-50 - UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Renovação do credenciamento da unimed de bauru cooperativa de
trabalho médico para prestação de serviços suplementares/complementares de saúde
em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar e odontológica.. Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 849.999,96. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000546/2022. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte de pessoal e instrumentos musicais, incluindo
seguro contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada
(motoristas), devidamente habilitada, para atender as necessidades do Batalhão Naval
no transporte de seu pessoal e suas Bandas de Música, em deslocamentos a serviço,
na região Metropolitana do Rio de Janeiro e em todo território nacional.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 23/05/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE CASTRO PINTO HOMEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 731050-00001-2022NE000001