DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 5323000967202050. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para
atender as necessidades do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/05/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Prof. 
Lineu
Prestes, 
2468, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2022) 742050-00001-2022NE012345
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n
63223.001933/2020-71. Contratada:
ENGEPOM EQUIPAMENTOS
PARA
REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 39.542.220/0001-82. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA
MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ). Especie: primeiro aditamento ao Contrato n
20305/2021-002/00. Objeto: prorrogar o prazo de execucao do objeto contratual, por mais
95 (noventa e cinco) dias, com inicio em 25 de fevereiro de 2022, encerrando-se em 30
(trinta) de maio de 2022. Fundamentado legal: no termo do primeiro paragrafo, do art. 57
da Lei n 8.666 de 1993. O prazo de vigencia do Termo de Contrato teve inicio em
25/10/2021 e encerramento previsto para 22/07/2022. Data de Assinatura: 20/05/2022.
CMG (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas do CTMRJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), pelo
presente edital, após tentativas sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo n.º
90/2022, do CTMRJ, e e-mails datados dos dias 24NOV2021, 18JAN2022, 11, 16 e
22FEV2022, vem NOTIFICAR a EMPRESA MR LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º
41.687.100/0001-15, com sede na Rua Charqueada, nº 178, sala 1. Bairro/Distrito: Paraíso
(Polvilho). Município Cajamar - SP - CEP: 07.794.110, para, querendo, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia pelo não fornecimento dos itens
solicitados por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE1189, referente à Ata de Registro de
Preços (ARP) n.º 7/2021, do Pregão Eletrônico nº 08/2021, Processo Administrativo n.º
63223.001015/2021-23, realizado para aquisição de material de limpeza. Não havendo a
manifestação da EMPRESA beneficiária, entende-se por executado o descumprimento de
obrigações pactuadas na mencionada ARP, o que ensejará na aplicação das penalidades
estabelecidas no Edital da Licitação.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos
veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e a
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/05/2022) 720305-00001-2022NE111111
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2018 publicado no
D.O de 2022-05-20, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento n° 01/2018, ao
contrato nº40002/2018-006/00, tjdl n° 02/2018, nup: 62164.000437/2018-65. Objeto do
apostilamento: repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo
coletivo
de
trabalho
2021/2022,
do
sintec e
pelo
acordo
coletivo
de
trabalho
2021/2022, da comissão de representantes dos empregados da emgepron - cree,
aprovado pela nota técnica sei º 56950/2021/me, do departamento de política de
pessoal e previdência complementar de estatais - secretaria de coordenação e
governança das empresas estatais, do ministério da economia, publicada em 01 de
dezembro de 2021. Fundamentação legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações / data de
assinatura do termo de apostilamento: 11/05/2022. Contratante: coordenadoria-geral
do programa de desenvolvimento de submarino com propulsão nuclear, cnpj:
12.059.276/0001-24.
Contratada: 
empresa
gerencial 
de
projetos 
navais,
cnpj:
27.816.487/0001-31. 
Valor 
repactuado: 
r$ 
1.189.095,33. 
. 
Leia-se: 
termo 
de
apostilamento n° 01/2018, ao contrato nº40002/2018-006/00, tjdl n° 21/2018, nup:
62164.000437/2018-65.
Objeto 
do
apostilamento: 
repactuação
de 
preços,
em
decorrência dos efeitos trazidos pelo acordo coletivo de trabalho 2021/2022, do sintec
e pelo acordo coletivo de trabalho 2021/2022, da comissão de representantes dos
empregados da emgepron - cree, aprovado pela nota técnica sei º 56950/2021/me, do
departamento de política de pessoal e previdência complementar de estatais -
secretaria de coordenação e governança das empresas estatais, do ministério da
economia, publicada em 01 de dezembro de 2021. Fundamentação legal: lei nº
8.666/93 e
suas alterações
/ data
de assinatura
do termo
de apostilamento:
11/05/2022. Contratante: coordenadoria-geral do programa de desenvolvimento de
submarino com propulsão nuclear, cnpj: 12.059.276/0001-24. Contratada: empresa
gerencial
de projetos
navais, cnpj:
27.816.487/0001-31.
Valor repactuado: r$
1.189.095,33.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 744000
Nº Processo: 63435009478202148 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
a evolução técnica e produção do radar autodiretor ativo (seeker) do míssil antinavio
nacional de superfície (mansup). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Continuidade do projeto
MANSUP Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2022. JORGE LUIS DA CUNHA.
Odernador de Despesas. Ratificação em 18/05/2022. MARCO ANTONIO ISMAEL TROV AO
DE OLIVEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 77.946.025,95. CNPJ CONTRATADA :
01.773.463/0001-59 OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 744000-00001-2022NE000004
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2022-05-18,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 150.000,00. Leia-se: Valor
Total: R$
149.995,12.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 25/2022 - UASG 741000
Nº 
Processo: 
63014003574202133. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de obra de descida do esgoto da parte alta
do Complexo Naval da Ilha das Cobras(CNIC). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de
Ladario, 
S/nr. 
- 
Ilha 
Das 
Cobras, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-1-00025-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/06/2022 às 10h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, Salão
Verde No Ed 11 do Amrj, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATSER, e as especificações constantes no Convite (e seus anexos), prevalecerá este
último..
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2022) 741000-00001-2022NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número
do
Contrato
de
Cessão 
de
Uso:
40/2019.
Número
do
Processo:
63014.002653/2018-21. Pregão. Nº 9/2019. Número do Termo Aditivo: 41.000/2019-
040/05. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: MARIA DE
FATIMA MADEIRA CAVALCANTE, inscrita no
CPF: 338.409.037-34. Objeto: Alterar
cláusula segunda - vigência, em razão da necessidade de prorrogação contratual em
mais 12 (doze) meses, pelos motivos expostos na justificativa técnica, à fl. 297 dos
autos, tudo na forma do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência do Termo:
10/04/2022 a 10/04/2023. Data de assinatura: 08/04/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.460,20. Capitão-Tenente (IM) MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHÃES -
Ajudante da Divisão de Obtenção.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 751200
Nº Processo: 63453000939202280 . Objeto: Contratação do serviço de atualização dos
softwares dos receptores GPS GP-150 (02 unidades) e SC-502 (01 unidade), a fim de
possibilitar a sincronização temporal prejudicada pelo fenômeno de rollover , para a
garantia das condições de confiabilidade e operacionalidade dos equipamentos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa RADIOMAR ELETRÔNICA NAVAL LTDA é a única
empresa autorizada, no Brasil, para o referido serviço. Declaração de Inexigibilidade em
17/05/2022. JOAO CANDIDO MARQUES DIAS. Ordenador de Despesa. Ratificação em
18/05/2022. RENATO GARCIA ARRUDA. Diretor de Hidrografia e Navegação. Valor
Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 42.409.292/0001-60 RADIOMARELETRONICA
NAVAL LTDA..
(SIDEC - 20/05/2022) 751200-00001-2022NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 752000
Nº Processo:
63012000906202229. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção predial de hidráulica com o intuito de atender as demandas desta
Diretoria.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/05/2022 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/05/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIX CARLOS GRAMAJO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/05/2022) 752000-00001-2022NE000001