DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.394.726/0001-56, como contratada, para aquisição de serviços de carga de créditos
eletrônico em cartões de vale transporte e outras avenças para atender o transporte
público no Distrito Federal, pelo período de 12(doze) meses, de junho/2022 a maio/2023,
no valor estimado anual global de R$ 7.429,60 ( sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais
e sessenta centavos), com valor mensal de R$ 619,13 (seiscentos e dezenove reais e treze
centavos).
II - Os recursos correrão à conta da fonte 100, Programa de Trabalho
04.301.0032.212B.0001, Ação - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e Seus Dependentes-NA- Plano Orçamentário: 0003 - Auxílio Transporte de Civis
Ativos, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2021 - Marcelo Andrade Moreira Pinto - Diretor-Presidente da
CO D E V A S F.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Gerente Executivo da área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico - AA - CODEVASF
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59500001775202147. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de pavimentação,
por Sistema de Registro de Preços, em blocos intertravados de concreto (bloquetes), em
vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no
estado do Pará
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 20/05/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59500.002255/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de execução de
serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, em vias urbanas
e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do
Amapá, em um total de 1.050.000 m .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 20/05/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001089/2022-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0369.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA
DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA .
VALOR: R$ 24.830,50. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO,
CPF nº 657.354.126- 04.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 15/2020
Procedimento Licitatório - Lei 13.303/2016 - Presencial. Processo: 59500.000295/2019-44.
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no EDITAL N.º 015/2020 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 -
PRESENCIAL, que tem por objeto a Alienação de 17 (dezessete) unidades parcelares
empresariais para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada, localizadas no
Projeto Público de Irrigação Pontal Sul, situado no município de Petrolina, Estado de
Pernambuco, que o relatório do resultado final de julgamento encontra-se disponível no
site da Codevasf www.codevasf.gov.br.
Petrolina, 20 de maio de 2021.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.027.00/2017 e SICONV 847048/2017, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº
12.264.230/0001-47. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de
vigência do instrumento por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
31/12/2021, passando seu vencimento para o dia 31/12/2022. RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos termos aditivos anteriores
que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. ASSINAM:
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR.
e pelo Município de Coruripe/AL, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº
59550.000331/2017-12.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000445/2022-19.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0051.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Comunitária da Fazenda Manuel Dias, CNPJ: 02.390.354/0001-15, com sede no
município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (um)
caminhão pipa,
marca VW, modelo 17.190.
VALOR DO BEM:
R$ 255.999,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000021/2022-21.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0052.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação
Comunitária de Bonfim de Ipirá, CNPJ: 05.952.331/0001-45, com sede no município de
Ipirá/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma) máquina pá
carregadeira
-
Modelo
XCMG
LW300KV.
VALOR
DO
BEM:
R$
359.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0048.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000132/2022-14. OBJETO: - 01
(uma) Pá Carregadeira, Motor de 130 cv, a diesel, articulada modelo XCMG-LW300KV,
Chassi: XUG0300VAMPB02164, tombamento nº 286.556-0, no valor unitário de R$
339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e três centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 052 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de fevereiro de 2022, de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e RONILSON A R AU J O
SILVA - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0108.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE TURIAÇU - MA. Processo nº 59580.000352/2022-48. OBJETO: - 03 (três)
Barcos em alumínio, comprimento de 6 metros, tombamentos nº 264.440-4; 264.441-1;
264.442-8, no valor unitário de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais),
totalizando R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais); - 03 (três) Motores de
rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 303.012-1; 303.013-8; 303.014-5,
adquiridos pelo valor unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais),
totalizando R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais). AUTORIZADO:
Resolução Regional nº 136 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 29 de abril de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 19 de maio de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e EDESIO JOÃO CAVALCANTI - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0123.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA Processo nº 59580.000429/2022-80.
OBJETO: - 01 (uma) pá carregadeira, motor de 130 CV, a diesel, articulada, marca XCMG,
modelo LW300KV, chassi: XUG0300VEMPB01844, tombamento nº 286.573-5, no valor de
R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e
noventa e três centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 158 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 13 de maio de 2022, de acordo com de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
COCIFLAN SILVA DO AMARANTE - Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0120.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000407/2022-10. OBJETO:
- 01 (uma) pá carregadeira, motor de 130 CV, a diesel, articulada, marca XCMG, modelo
LW300KV, chassi: XUG0300VJMPB02225, tombamento nº 286.565-6, no valor unitário de
R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e
noventa e três centavos). AUTORIZADO: Resolução Regional nº 143 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 6 de maio de 2022, de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2022. ASSINAM: Celso
Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e LUIS FERNANDO
SILVA DOS SANTOS - Prefeito.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000230/2021-83-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.444.00/2021 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIATUBA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora 193HP, tombamento nº 285.188-2,
avaliada em R$ 669.800,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA
ASSINATURA: 22/11/2021. ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR - Diretor da AR - CODEVA S F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08.170.064/2012-P
Décimo sexto termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o
contrato originário, para prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a
contar de 23 de maio de 2022, sem suplementação de recursos financeiros, com base
no artigo 65, inciso II, "b", art. 57, § 1°, inciso II, da Lei 8.666/93. Permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não
tenham
sido expressamente
modificadas pelo
presente instrumento.
Processo
Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 20/05/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600101110202221 . Objeto: Contratação da Instituto de Negócios
Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA para participação
do "4º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial ", a ser realizado
entre os dias 23 a 25 de maio de 2022, de forma on line com carga horária de 24
horas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas de capacitação da unidade
Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2022. JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR
FALCAO. Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 20/05/2022. DANIELLE
SANTOS DE SOUZA CALAZANS. Secretária de Gestão Corporativa. Valor Global: R$
30.510,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0001-09 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLI CO S
DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 20/05/2022) 170607-00001-2022NE800001
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