DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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33
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 173039
Nº Processo: 15414607040202214 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única autora e
fornecedora, no Brasil, do produto contratado, não havendo produto similar no mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2022. NIELSON LUIS DE PAULA CARRAMI LO.
Coordenador Geral da Cgfop. Ratificação em 19/05/2022. ALEXANDRE MILANESE CAMILLO.
Superintendente da Susep. Valor Global: R$ 19.750,00. CNPJ CONTRATADA :
07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 20/05/2022) 173039-17203-2022NE800002
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2018. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 193028 - SUFRAMA/AM
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 52710.011610/2019-44.
Pregão.
Nº 11/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
ZONA FRANCA
DE
MANAUS/AM. Contratado: 17.495.618/0001-72 - FADUL SONORIZACAO E EVENTOS
LTDA.. Objeto: Alterar o contrato n° 29/2019, considerando as alterações constantes no
contrato social sei! 1126891, a saber:
alteração do endereço
a sociedade passa a exercer suas atividades no seguinte endereço, sito a rua marajó,
n° 112, sala 01, bairro alvorada ii, cep: 69.042-190, na cidade de manaus/am.
alteração da razão social
alteração da denominação social de fadul sonorização e eventos ltda para k da s fadul
e cia ltda, assumindo o ativo e o passivo de sua antecessora em cumprimento ao
código civil brasileiro, lei 10.406 de 10.01.2002 (art. 1158, § 2);
a sociedade tem como nome de fantasia fadul sonorização.
alteração dos objetivos sociais
o objetivo social passa a ser:
9001-9/06 - atividades de sonorização e de iluminação;
4756-3/00 - comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios;
7733-1/00 - aluguel de máquinas e equipamentos para escritório;
7420-0/04 - filmagem de festas e eventos;
7739-0/99 - aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não
especificados anteriormente, sem operador;
7739-0/03 - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário,
exceto andaimes;
8230-0/01 - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas;
7319-0/99 - outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente;
1813-0/01 - impressão de material para uso publicitário
7311-4/00 - agências de publicidade;
4321-5/00 - instalação e manutenção elétrica;
5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de
televisão não especificados anteriormente;
4615-0/00 - representantes comerciais e agentes do comércio de eletrodomésticos,
móveis e artigos de uso domésticos;
4673-7/00 - comércio atacadista de material elétrico;
4679-6/04 - comércio atacadista especializado de materiais de construção não
especificados anteriormente;
4741-5/00 - comércio varejista de tintas e materiais para pintura;
4742-3/00 - comércio varejista de material elétrico;
4744-0/99 - comércio varejista de material de construção em geral;
4754-7/03 - comércio varejista de artigos de iluminação;
4757-1/00 - comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos
eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação;
4619-2/00 - representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral
não especializado;
6319-4/00 - portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na
internet;
9521-5/00 - reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal
e doméstico;
7911-2/00 - agências de viagens;
7990-2/00 - serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados
anteriormente;
4923-0/02 - serviços de transporte de passageiros - locação de automóveis com
motorista;
4929-9/01 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
municipal;
4629-9/02 - transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
intermunicipal, interestadual e internacional;
4929-9/03 - organização de excursões em veículos rodoviários próprios;
4929-9/04 - organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal,
interestadual e internacional;
5320-2/01 - serviços de malote não realizados pelo correio nacional;
7912-1/00 - operadores turísticos;
9319-1/01 - produção e promoção de eventos esportivos;
7711-0/00 - locação de automóveis sem condutor;
5920- 1/00 - atividades de gravação de som e de edição de música;
alteração no sócio
no presente ato a sócia lucineide correa dos santos, acima qualificada, detentor de
10.000 (dez mil) cotas, no valor de r$ 1,00 (um real) cada, totalizando r$ 10.000,00
(dez mil reais), cede e transfere a totalidade de suas cotas, de forma irrevogável e
irretratável, ao sócio klayton da silva fadul acima qualificado, concedendo-lhes ampla,
geral, irrevogável e irretratável quitação em relação à cessão de cotas ora realizada,
para nada mais reclamar, em juízo ou fora dele.
alteração no capital social
o capital social é de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), divididos em 50.000 (cinquenta
mil) cotas de capital no valor nominal de r$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente
integralizado em moeda corrente e legal do país. Vigência: 18/11/2019 a 18/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.851,77. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2022,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia
complementares ao Microsoft 365, incluindo serviços de implantação e treinamento,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIDEC - 20/05/2022) 201014-20101-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
RECURSO ADMINISTRATIVO E DO RESULTADO DEFINITIVO DO LEILÃO N.º 01/2022 -
PPI/PND - COMUNICADO RELEVANTE Nº 9/2022
A Comissão de Licitação, constituída pela Decisão nº Dir. 012/2022 - BNDES, nos
termos do item 2.3 do Edital do Leilão nº 01/2022 - PPI/PND, vem a público informar que,
conforme previsto no item 5.33.4 do Edital, a Diretoria do BNDES decidiu, por meio da
Decisão número Dir. 020/2022, de 19/05/2022:
1. não conhecer os Requerimentos do Recurso Administrativo interposto pelo
Consórcio Beira Mar, que versam sobre a possibilidade de utilização de precatórios para
fins de pagamento da Bonificação pela Outorga e preço de aquisição das ações da CODESA,
uma vez que não se trata de tema pertinente a essa fase do leilão; e,
2. conhecer o Requerimento do Recurso Administrativo interposto pelo
Consórcio Beira Mar que versa sobre a habilitação do licitante Fundo de Investimento em
Participações Shelf 119 - Multiestratégia ("FIP Shelf"), e, no mérito, negar-lhe provimento,
restando mantida a decisão da Comissão de Licitação que decidiu por considerar habilitado
o FIP Shelf no âmbito do Edital do Leilão n.º 01/2022 - PPI/PND.
Sendo assim, sagrou-se vencedora do LEILÃO BNDES N.º 001/2022 -PPI/PND, a
Proponente FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SHELF 119 - MULTIESTRATÉGIA ,
conforme Proposta Econômica apresentada de R$ 106.000.000,00. Ct00151.rtf
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
EDUARDO SANTOS DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
812785/2014
MTUR
PM ITAPEVA/SP
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo: 20/05/2022
.
794909/13
MTUR
PM Torres/RS
Altera contrap: 88.452,22
T Aditivo:20/05/2022
.
852209/17
MTUR
PM Cotriguaçu/MT
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:20/05/2022
.
896417/19
MDR
PM Águas de Chapecó/SC
Altera contrap: 71.464,07
T Aditivo:17/05/2022
.
922255/21
MAPA
PM Iraceminha/SC
Altera contrap: 207.994,86
T Aditivo:17/05/2022
.
766309/11
CAIXA
SECRETARIA DE
ESTADO DE
C U LT U R A / R J
Altera contrap: 1.662.888,48
T Aditivo:17/05/2022
.
886604/19
M C I DA DA N I A
PM Maricá/RJ
Altera contrap: 501.477,18
T Aditivo:20/05/2022
.
912063/21
MDR
PM Santa Lúcia/PR
Altera contrap: 112.749,95
T Aditivo:19/05/2022
.
925030/21
MDR
PM Santa Lúcia/PR
Altera contrap: 57.902,42
T Aditivo:19/05/2022
.
896779/19
M S AU D E
Instituto Policlínica PB/PR
Altera contrap: 72.499,83
T Aditivo:12/05/2022
.
903538/20
MDR
PM Ariranha/SP
Altera contrap: 33.668,13
T Aditivo:19/05/2022
.
862387/17
MDR
PM Monte Aprazível/SP
Altera vigência: 20/01/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
899702/20
MDR
PM Campinas/SP
Altera contrap: 48.901,89
T Aditivo:20/05/2022
.
1074993-90/20
MDR
PM Monte Alegre/RN
Altera contrap: R$ 277.173,47
T Aditivo: 20/05/2022
.
899854/20
MDR
PM Barra do Guarita/RS
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:18/05/2022
.
903700/20
MDR
PM Bom Progresso/RS
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:18/05/2022
.
902048/20
MAPA
PM Esperança do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:18/05/2022
.
874507/18
M C I DA DA N I A
PM Esperança do Sul/RS
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
0310524-87/09
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
0352266-41/11
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera vigência: 31/12/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
912745/21
MDR
PM Tenente Portela/RS
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
916660/21
MDR
PM Três Palmeiras/RS
Altera vigência: 30/05/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
912890/21
MDR
PM São Pedro das Missões/RS
Altera contrap: 84.537,49
T Aditivo:20/05/2022
.
883779/19
M S AU D E
FUNDO MUN. DE SAUDE DE
CANARANA/MT
Altera contrap: 357.943,26
T Aditivo:20/05/2022
.
903011/20
M C I DA DA N I A
PM Taquari/RS
Altera contrap: 119.525,46
T Aditivo:19/05/2022
.
908294/20
MAPA
PM Ivoti/RS
Altera contrap: 30.924,75
T Aditivo:19/05/2022
.
899330/20
MC
PM Tupandi/RS
Altera contrap: 68.555,03
T Aditivo:19/05/2022
.
899280/20
MTUR
PM Lajeado/RS
Altera contrap: 97.300,70
T Aditivo:19/05/2022
.
885239/19
MDR
PM Alto Caparaó/MG
Altera vigência: 30/12/2022
T Aditivo:20/05/2022
.
0192876-27/06
MDR
Guarujá/SP
Prorroga vigência: 31/12/2022
T Aditivo-22/04/22
.
916770/21
M C I DA DA N I A
PM Indaiatuba/SP
Altera contrap: 222.772,09
T Aditivo:19/05/2022
.
0425792-70/14
MC
PM Suzano/SP
Altera vigência: 01/09/2022
T Aditivo:20/05/2022
.
908686/20
MAPA
PM Planaltina do Paraná/PR
Altera Contrap.: 26.911,99
T Aditivo: 20/05/2022
.
916221/21
MDR
PM Paiçandu/PR
Altera Contrap.: 335.668,49
T Aditivo: 20/05/2022
.
917336/21
MDR
PM Boa Esperança/PR
Altera Contrap.: 834.069,84
T Aditivo: 20/05/2022
.
891676/19
MDR
PM Piúma/ES
Altera contrap: 955,96
T Aditivo:13/05/2022
.
766780/11
MS
Secretaria de Estado da Saúde
Pública do RN - SESAP/RN
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:20/05/2022
.
0301.587-53/09
MDR
PM OSASCO / SP
PRORROGA
VIGÊNCIA:
30/09/2023
T Aditivo: 30/03/2022
.
916591/21
MDR
PM Coronel Fabriciano/MG
Altera contrap: 84.780,25
T Aditivo:20/05/2022
.
899201/20
M C I DA DA N I A
PM Irupi/ES
Altera contrap: 51.159,16
T Aditivo:20/05/2022
.
1070110-43
MTUR
PM Varjota/CE
Alt CP: 2.182,99
T Aditivo: 20/05/2022
.
903527/20
MDR
PM Rubiataba/GO
Altera contrap: R$ 9.805,03
T Aditivo:20/05/2022
.
828871/16
MDR
PM Goianésia/GO
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:19/05/2022
.
871557/18
MDR
PM
Nossa
Senhora
Das
Dores/SE
Altera vigência: 31/08/2022
T Aditivo:20/05/2022
.
891250/2019
MAPA/CAIXA
PM Deodápolis/MS
Alt contrap: 535.167,75
T Aditivo:19/05/2022
.
899849/20
MDR
PM Charqueadas/RS
Altera vigência: 30/11/2022
Ex-Officio:19/05/2022
.
832365/16
MTUR
PM
Santo
Antônio
da
Patrulha/RS
Altera vigência: 30/09/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
907193/20
MDR
PM Jaguaribe/CE
Altera contrap: 62.841,40
T Aditivo:20/05/2022
.
908617/20
MAPA
PM Tijucas do Sul/PR
Altera contrap: 1.000,00
T Aditivo:19/05/2022
.
1008911-67/791142/13
MDR/CAIXA
Estado do Paraná
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
1009085-44/791377/13
MDR/CAIXA
Estado do Paraná
Altera vigência: 30/06/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
1072161-37/904120/20
MDR/CAIXA
PM Rio Branco do Sul/PR
Altera contrap: 122.643,02 e
vigência: 30/03/2023
T Aditivo:17/05/2022
.
1074509-55/908739/20
MDR/CAIXA
PM Rio Branco do Sul/PR
Altera contrap: 188.909,26 e
vigência: 30/03/2023
T Aditivo:17/05/2022
.
853025/17
MC
PM Imperatriz/MA
Altera vigência: 22/05/2023
T Aditivo:05/05/2022
.
0402221-73/12
MDR
ESTADO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:19/05/2022
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