DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
845928/17
MDR
PM Itarema/CE
Altera vigência: 24/12/2022
T Aditivo:13/05/2022
.
829077/16
MDR
PM Quixeré/CE
Altera vigência: 23/12/2022
T Aditivo:13/05/2022
.
885558/19
MDR
PM Três Cachoeiras/RS
Altera contrap: 49.247,71
T Aditivo:19/05/2022
.
888252/19
MDR
PM Porto Velho/RO
Altera contrap: 4.207,67
T Aditivo:06/05/2022
.
893799/19
M C I DA DA N I A
PM Alto Alegre do Parecis/RO
Altera contrap: 145.959,93
T Aditivo:19/05/2022
.
893057/19
MDR
PM Charqueada/SP
Altera contrap: 176.606,20
T Aditivo:19/05/2022
.
831484/16
MC
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 29/07/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
0424422-63/14
MDR
PM Governador Valadares/MG
Altera vigência: 16/06/2022
Ex-Officio:19/05/2022
.
884483/19
MDR
PM Moreno/PE
Altera contrap: 107.170,06
T Aditivo:19/05/2022
.
910808/21
MDR
PM Aracoiaba/CE
Altera contrap: 87.922,70
T Aditivo:19/05/2022
.
841475/2016
MTUR
PM Orlândia/SP
Altera contrap: 72.840,36
T Aditivo: 19/05/2022
.
908793/20
MDR
PM Inhumas/GO
Altera contrap: 86.392,95
T Aditivo:19/05/2022
.
889178/19
MDR
PM Amparo/SP
Altera contrap: 23.916,51
T Aditivo:18/05/2022
.
814176/2014
MAPA
Sec Estado Agricult, Pecuaria,
Desenv e Regul Fundiaria
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo
.
813961/2014
MAPA
Sec Estado Agricult, Pecuaria,
Desenv e Regul Fundiaria
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo
.
815755/2014
M S AU D E
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo
.
877607/2018
MAPA
ESTADO DE RONDONIA
Altera vigência: 30/04/2023
T Aditivo
.
882366/2018
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICIPIO DE NOVA BRAS
Altera vigência: 30/08/2022
T Aditivo
.
908340/20
MAPA
PM Piên/PR
Altera contrap: 34.579,23
T Aditivo:19/05/2022
.
902680/20
MDR
Instituto de
Desenvolvimento
do Piaui - IDEPI/PI
Altera contrap: 91.856,90
T Aditivo:19/05/2022
.
0227526-41/07
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:19/05/2022
.
786953/13
MC
PM Tumiritinga/MG
Altera vigência: 30/11/2022
T Aditivo:19/05/2022
.
886773/19
M C I DA DA N I A
PM Limeira/SP
Altera contrap: 1.085.250,92
T Aditivo:19/05/2022
.
906503/20
MDR
PM Carapicuíba/SP
Altera CP: R$ 7.200,00
T.Aditivo: 18/05/2022
.
1008929-42
MTUR
PM São Benedito/CE
Alt Vig: 30/06/2021
Ex-officio 
2362 
de
21/12/2020
.
1008929-42
MTUR
PM São Benedito/CE
Alt Vig: 30/06/2022
Ex-officio 
2039 
de
15/12/2021
.
1072574-99
MDR
PM Ipueiras/CE
Alt CP: R$720.228,16
T Aditivo: 18/05/2022
.
857303/17
MDR
SEcretaria 
de
Estado 
dos
Transportes Metropolitanos/SP
Altera vigência: 31/05/2023
T Aditivo:18/05/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. Adm. 7073.01.1770.013/2020. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para
oferecimento à
venda direta ao
Ocupante, na
abrangência da
Representação de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis Natal RELIE/NA, no Estado do Rio
Grande do Norte. Contratada(s): FP IMOVEIS EIRELE -ME (20.738.432/0001-01). Origem:
Credenciamento 1770/2020-7073. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Data
de assinatura 10/05/2022
Proc. Adm 5688.01.1376.137/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI
Contratada(s): 
ELISANDRA 
DA 
ROSA 
FERNANDES 
(980.079.120-53). 
Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688 Data de assinatura 18/05/2022
Pregão Eletrônico nº 115/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83 Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL CNPJ(MF) sob o nº
01.221.364/0001-64; Objeto: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços
comuns de engenharia para REMOÇÃO DE ELEVADOR EXISTENTE, E FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE NOVO ELEVADOR NA AGÊNCIA RIO GRANDE, LOCALIZADA NA CIDADE DE
RIO GRANDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Processo nº 5688.01.0474.0/2022;
Contrato nº 3081/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/5688-2022; Enquadramento
Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA - RLCC; Valor Global: R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais);
Assinatura: 19/05/2022; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de
19/05/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.0486.0/2022. Serviços integrados de apoio no âmbito das SR Leste, SR Oeste e
unidades 
administrativas 
isoladas 
em 
Belo 
Horizonte/MG. 
Contratada: 
Plansul
Planejamento e Consultoria Ltda. (78.533.312/0001-58). Valor: R$ 19.443.357,89.
Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e 68, VI, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 180/2022
Processo nº 5688.01.0682.0/2022.
Objeto: Contratação simultânea de até 03 (três) empresas especializadas na
prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização
pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. O
Edital está disponível no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compradores CAIXA,
Novos Certames, Em Credenciamento, em seguida pesquisar por esta Licitação. Data e
horário de recebimento das propostas: Até às 10h, do dia 15/06/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: 13h as 13h30, acrescido do horário randômico, do dia
15/06/2022. Contato: licitacoes.rj@caixa.gov.br.
HILDA MARIA SILVA MONTEIRO
Licitadora
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 642/2022
Esta Pré-qualificação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela
Internet. Objeto: Pré-qualificação permanente aos interessados na futura licitação, restrita
aos pré-qualificados, cujo objeto é a constituição de banco qualificado para contratação de
Serviços de Comunicação de Dados para acesso à Rede Internet Mundial por meio de banda
larga fixa REDE 5 Fixa. Data início de recebimento dos documentos para a Pré-qualificação
será a partir do dia 08/06/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br, fone: (61) 3521-6161.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para
atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso do Sul. Data de credenciamento
para o Pregão: até às 8h do dia 03/06/2022. Data e horário do recebimento das propostas:
até as 8h30 do dia 03/06/2022. Data e horário do recebimento dos lances: das 9h30 até
as 9h40 do dia 03/06/2022. Processo nº5688.01.0845.0/2022. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção
pesquisa de certame, comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone
0800.726.0104.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4247/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.10/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada:
PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.822.888/0001-34. Nova
vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/05/2022.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7522/2018, Processo Administrativo n.º 7073.01.0276.0/2018. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos de natureza ampla, cujo principal escopo é a condução
de processo
judicial desde o seu
nascedouro, em caráter temporário
e sem
exclusividade, sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa, com atuação também
em atividades e atos cíveis, trabalhistas e penais, isolados, bem como diligências e atos
extrajudiciais,
para atendimento
ao Jurídico
Regional
da CAIXA
no Estado
de
Pernambuco. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95.
Nova vigência: 04/07/2022 até 03/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do
Regulamento 
de
Licitações
e 
Contratos
da
CAIXA.
Data 
de
assinatura:
10/05/2022.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7520/2018, Processo Administrativo n.º 7073.01.0276.0/2018. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos de natureza ampla, cujo principal escopo é a condução
de processo
judicial desde o seu
nascedouro, em caráter temporário
e sem
exclusividade, sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa, com atuação também
em atividades e atos cíveis, trabalhistas e penais, isolados, bem como diligências e atos
extrajudiciais,
para atendimento
ao Jurídico
Regional
da CAIXA
no Estado
de
Pernambuco. Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ 04.032.380/0001-05.
Nova vigência: 03/07/2022 até 02/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do
Regulamento 
de
Licitações
e 
Contratos
da
CAIXA.
Data 
de
assinatura:
10/05/2022.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 7523/2018, Processo Administrativo n.º 7073.01.0276.0/2018. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos de natureza ampla, cujo principal escopo é a condução
de processo
judicial desde o seu
nascedouro, em caráter temporário
e sem
exclusividade, sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa, com atuação também
em atividade natureza contenciosa, com atuação também em atividades e atos cíveis,
trabalhistas e penais, isolados, bem como diligências e atos extrajudiciais, para
atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA no Estado de Pernambuco. Contratada:
BARCELOS
& JANSSEN
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ 06.888.951/0001-25.
Nova
vigência: 04/07/2022 até 03/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/05/2022.
Quinto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6724/2018, Processo Administrativo n.º 7073.01.0276.0/2018. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos de natureza ampla, cujo principal escopo é a condução
de processo
judicial desde o seu
nascedouro, em caráter temporário
e sem
exclusividade, sem vínculo empregatício, de natureza contenciosa, com atuação também
em atividades e atos cíveis, trabalhistas e penais, isolados, bem como diligências e atos
extrajudiciais,
para atendimento
ao Jurídico
Regional
da CAIXA
no Estado
de
Pernambuco. Contratada: ADVOCACIA COELHO E OLIVEIRA, CNPJ 05.870.544/0001-28.
Nova vigência: 14/06/2022 até 13/06/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do
Regulamento 
de
Licitações
e 
Contratos
da
CAIXA.
Data 
de
assinatura:
10/05/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6621/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL),
em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional,
agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso.
Contratada: MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
13.520.545/0001-70. Nova vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 11/05/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6622/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL),
em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional,
agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso.
Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
08.804.805/0001-08. Nova vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 11/05/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 6623/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL),
em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional,
agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso.
Contratada: J.WANDERLEY GARCIA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, CNPJ
02.157.612/0001-18. Nova vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 11/05/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 6625/2019, Processo Administrativo n.º
7068.01.0096.0/2019. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa
(TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para
atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no
interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ
31.934.120/0001-90. Nova vigência: 01/07/2022 até 30/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 11/05/2022.

                            

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