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DOU 23/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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35
Nº 96, segunda-feira, 23 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 3583/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.04/2021. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de
exclusividade, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo:.
Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
08.804.805/0001-08. Nova vigência: 02/06/2022 até 01/06/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 05/05/2022.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5171/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.11/2018. Objeto:
Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de
exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo.
Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
08.804.805/0001-08. Nova vigência: 24/05/2022 até 23/05/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de
assinatura: 05/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5139/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.40/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SOARES & LIMA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 32.738.076/0001-05. Nova vigência: 27/07/2022 até
26/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 17/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4831/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.33/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: SANTIAGO &
GUIMARÃES ADVOCACIA, CNPJ 11.574.804/0001-10. Nova vigência: 14/07/2022 até
13/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 4828/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.0126.30/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado
de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: FAUSTINO & CORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 20.720.120/0001-70.
Nova vigência: 14/07/2022 até 13/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91
do
Regulamento 
de
Licitações
e 
Contratos
da
CAIXA.
Data 
de
assinatura:
13/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5136/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.37/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: AGOSTINI & LOPES
ADVOCACIA
E
CONSULTORIA
JURÍDICA, CNPJ
09.393.260/0001-49.
Nova
vigência:
27/07/2022 até 26/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5840/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.41/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: VOSGERAU & CUNHA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 11.196.348/0001-12. Nova vigência: 23/08/2022 até
22/08/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4967/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.34/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RODRIGO GIRALDELLI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.533.806/0001-40. Nova vigência: 19/07/2022 até
18/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4617/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.28/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: RAIMUNDO BESSA
JUNIOR & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 13.630.374/0001-32. Nova vigência:
07/07/2022 até 06/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 5137/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.38/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s)
e
ao(s)
Grupo(s) especificada(s)
abaixo.
Contratada:
MARTINS &
BERWANGER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 38.332.658/0001-73. Nova vigência:
27/07/2022 até 26/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e
Alteração da Razão Social do Contrato nº 4616/2021, Processo Administrativo n.º
5688.01.0126.27/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado
de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência:
07/07/2022 até 06/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4970/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.36/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e
ao(s) Grupo(s) especificada(s)
abaixo. Contratada:
BARREIRA E
ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ 05.030.452/0001-30. Nova
vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração Qualitativa do
Contrato nº 4969/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0126.35/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s)
modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ALBUQUERQUE
ADVOGADOS S/S, CNPJ 23.621.421/0001-35. Nova vigência: 19/07/2022 até 18/07/2023.
Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA. Data de assinatura: 06/05/2022.
Processo
nº 
5625.01.370.01/2021
contrato 
2670/2021;
Objeto: 
serviço
de
acompanhamento anual de classificação de risco de crédito corporativo, na escala
global e nacional, em moeda nacional e dólar da Caixa Econômica Federal; 1º Termo
Aditivo de prorrogação e revisão de preços; Fornecedor: FITCH RATINGS BRASIL LTDA -
01.813.375/0001-33; Valor: R$ 295.218,00; Prazo de Entrega/execução: 25/05/2022 a
24/05/2023; Item orçamentário: provisionado no SIPLO 297/2022-MZ; Enquadramento
legal: Art.78 (prorrogação) e Art. 88,II (reajuste) do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 18/05/2022.
Processo 
nº
7062.01.3909.1/2015; 
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
apoio
administrativo, abrangendo serviços de copa, garagista, ascensorista e telefonista 4h e
6h, para Unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências Regionais ABC, BA I X A DA
SANTISTA e IPIRANGA; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor:
PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVILOS EIRELI - 02.738.552/0001-27; Valor:
R$37.233,07; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2022 a 31/05/2022; Item orçamentário:
5301-04 - Demais Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº
2.271/97; DAT: 18/05/2022. Processo nº 7062.01.3890.1/2016; Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo, abrangendo serviços de copa, garagista e telefonista
4h e 6h, para Unidades da CAIXA vinculadas às SR PAULISTA, PINHEIROS, OSASCO e
SANTO AMARO; 9º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVILOS EIRELI - 02.738.552/0001-27; Valor: R$202.156,12; Prazo de
Entrega/execução: 01/10/2021 a 02/10/2022; Item orçamentário: 5301-04 - Demais
Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT:
18/05/2022.
Processo: 7065.01.3161.0/2017; Contrato: 3093/2018; Objeto: prestação de serviços de
operação e manutenção predial preventiva e corretiva nos termos do padrão unificada,
englobando manutenção predial, climatização, elevador, com reposição e substituição
de materiais, peças e equipamentos, e execução de serviços de adequação nas
instalações da Caixa, nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Norte do
Espírito Santo; Termo de Quitação para repactuação dos preços; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III,
Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação
de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis Serviços
Complementares; Valor da Quitação: R$ 266.342,00; Data de assinatura: 06/05/2022.
17º TA de prorrogação da vigência do contrato 7852/2016; Processo Administrativo
7066.01.0256.01/2016, Pregão Eletrônico nº 333/7066-2016; Contratada: LH RENT A CAR
EIRELI EPP, CNPJ 15.626.876/0001-15, Espécie: prorrogação 06 meses de 21/05/2022 a
20/11/2022, objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas e pequenos
volumes, incluindo motorista, combustível e demais insumos para atendimento às
unidades da CAIXA no Distrito Federal e no entorno; Valor: mensal estimado de R$
293.109,55 e o global estimado em R$ 1.758.657,28. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE
CONTRATOS - 9º TA de prorrogação da vigência do contrato 5218/2016; Processo
Administrativo
7071.01.1765.0/2016, pregão
eletrônico 331/7071-2016;
Contratada:
DANDY LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 07.446.868/0001-69, Espécie: prorrogação
06 meses de 23/05/2022 a 22/11/2022, objeto: transporte de pessoas a serviço da
CAIXA e/ou pequenos volumes e documentos para atender às unidades da CAIXA no
Estado do Mato Grosso do Sul; Valor: mensal estimado de R$ 88.996,92 e o global
estimado em R$ 533.981,55.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da duração do contrato nº. 08206/2021;
PROCESSO: 5688.01.1869.0/2021; OBJETO: Fornecimento e instalação de solução de
Circuito Fechado de TV para a Ag. Caiapônia/GO; CONTRATADA: 14.583.285/0001-45 -
SOUL TECNOLOGIA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; VALOR
GLOBAL: R$ 0,00; VIGÊNCIA: 09/06/2022 a 05/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL:
Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3106-01 - Equipamentos de
Segurança, compromisso 8000005779; DATA DE ASSINATURA: 18/05/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
17/05/22. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATANDUVA/SP.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 584.215,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 FÁCIL SOLU ÇÕ ES
TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/05/2022.
OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAQUARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.103,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 FÁCIL SOLU ÇÕ ES
TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 17/05/2022.
OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha dos Servidores da FUNDO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPAL DE SAPE/PB. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 3.093,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37.
DATA: 19/05/2022.
OBJETO
fornecimento
do sistema
INFOCONSIG para
Reserva
de Margem
e Controle
de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRICIUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.698,60. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/04/2022. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do MARINHA DO BRASIL - MILITARES. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$63.374,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605 60. PRAZO: até 01/06/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I LÔ ES
Leilão Público nº 3047/0222- 1 Leilão e nº 3048/0222
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 24/06/2022 até 03/07/2022, no primeiro leilão, e de 08/07/2022 até
18/07/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados
AL, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC e SP e no
escritório do leiloeiro, Sr. CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES, no endereço Rua Arquiteto
Heitor de Melo, 91 Vila Euthalia - SP, CEP: 03.519-000, telefones (11) 2653-8583 e (11)
2653-0503 . Atendimento no horário de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs e 13:00 às
18:00hs (Site: www.fidalgoleiloes.com.br). (O Edital estará disponível também no site:

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