DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:A099F449 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 40/2022 ARACOIABA/CE, 16 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPÊLO 
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos 
com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde o mesmo 
comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO 
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA 
MINISTRO 
PLÁCIDO 
CASTELO 
E 
TCE 
CEARÁ, 
CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO 
A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 
NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO 
PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E 
LEI 
DO 
GOVERNO 
DIGITAL: 
IMPACTOS 
NOS 
MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU 
PODER 
DE 
INFLUÊNCIA 
NAS 
ORGANIZAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O 
PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 
– Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde 
já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, 
devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:654D1139 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 41/2022 ARACOIABA/CE, 16 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Controladora do SCI SANDRA MARIA 
REBOUÇAS BARBOSA, CPF nº 229.979.463-87, em conformidade 
com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 
(uma) Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face 
aos gastos com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde a 
mesma comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO 
INSTITUTO ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO 
PÚBLICA MINISTRO PLÁCIDO CASTELO E TCE CEARÁ, 
CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO 
A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 
NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO 
PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E 
LEI 
DO 
GOVERNO 
DIGITAL: 
IMPACTOS 
NOS 
MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU 
PODER 
DE 
INFLUÊNCIA 
NAS 
ORGANIZAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O 
PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 
– Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde 
já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, 
devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:A7D04153 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 42/2022 ARACOIABA/CE, 16 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Presidenta SELMA MARIA BEZERRA 
GOMES, CPF nº 310.566.103-44, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 
no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) para fazer face aos gastos 
com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde a mesma 
comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO 
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA 
MINISTRO 
PLÁCIDO 
CASTELO 
E 
TCE 
CEARÁ, 
CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO 
A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 
NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO 
PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E 
LEI 
DO 
GOVERNO 
DIGITAL: 
IMPACTOS 
NOS 
MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU 
PODER 
DE 
INFLUÊNCIA 
NAS 
ORGANIZAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O 
PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 
– Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde 
já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, 
devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de 
Março de 2022. 
  
INACELIO LUCAS DE MELO 
Secretário Executivo da Câmara Municipal de Aracoiaba