DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:A7E6B890 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 43/2022 ARACOIABA/CE, 16 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS 
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos 
com transporte e alimentação no dia 17/03/2022 onde o mesmo 
comparecerá no EVENTO PATROCINADO PELO INSTITUTO 
ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS E GESTÃO PÚBLICA 
MINISTRO 
PLÁCIDO 
CASTELO 
E 
TCE 
CEARÁ, 
CONFORME PROGRAMAÇÃO A SEGUIR: CONSTRUINDO 
A GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, 
NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21): APLICAÇÃO 
PRÁTICA, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E 
LEI 
DO 
GOVERNO 
DIGITAL: 
IMPACTOS 
NOS 
MUNICÍPIOS, A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU 
PODER 
DE 
INFLUÊNCIA 
NAS 
ORGANIZAÇÕES, 
FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – O 
PAPEL DO VEREADOR, Localizado na Avenida da Abolição, nº 3 
– Bairro: Centro, CEP: 62.790-000 – Redenção/Ceará, ficando desde 
já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, 
devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente 
orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 16 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:3E7479C6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 44/2022 ARACOIABA/CE, 21 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS 
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos gastos 
com transporte e alimentação no dia 22/03/2022 onde o mesmo 
comparecerá no escritório do Deputado Federal Antonio Idilvan de 
Lima Alencar, para tratar de recursos para construção da 
pavimentação em pedra tosca de ruas da Sede do Distrito de Ideal 
no Município de Aracoiaba, Localizado na Rua Desembargador José 
Gil de Carvalho, 390 - Cambeba, Fortaleza - CE, CEP: 60.822-270, 
ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação 
nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação própria do 
vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 21 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:7D4E51F8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 45/2022 ARACOIABA/CE, 22 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO 
ALVES PINHEIRO, GPF nº 735.231.513-68, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado 
com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no 
valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos 
gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, 
no dia 23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada 
a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por 
conta da dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 22 de 
Março de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:2AACF723 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 46/2022 ARACOIABA/CE, 22 DE MARÇO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO 
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
23 de Março de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,