Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959 www.diariomunicipal.com.br/aprece 16 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:AF5F6E2E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 92/2022 PORTARIA Nº 92/2022 Aratuba, 20 de maio de 2022. Exonera o servidor que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria o Sr. FERNANDO TADEU VIEIRA SOUZA, CPF nº 819.979.303-15 RG nº 44538782/SSP-CE, Matrícula 160240-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Benefício nº 203.814.837-00, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18/05/2022 revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de maio de 2022. JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9BAF8D83 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o quarto termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 2021.07.02.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. Acréscimo de valor do Contrato Original. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Valor: R$ 327.676,73 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos) 17,38% do valor original do contrato. Data do Aditivo: 13 de Maio de 2022. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 1º, do art.65. Arneiroz/CE, 13 de Maio de 2022 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena Código Identificador:BF3A0324 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS As Secretarias abaixo citadas, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2022.05.20.1, 2022.05.20.2, 2022.05.20.3 E 2022.05.20.4, resultante da TOMADA DE PREÇO n.º 2022.04.11.1. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PERSONALIZADO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0171.2.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE 04.122.0037.2.005 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 EMPRESA VENCEDORA SECRETARIA VALOR GLOBAL G B LO LTDA - ME ASSISTENCIA SOCIAL R$ 24.000,00 EDUCAÇÃO R$ 12.000,00 ADMINISTRAÇÃO R$ 31.200,00 SAUDE R$ 16.800,00 Totalizando em valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATADA: GENIVAL BEZERRA LO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Arneiroz – Ce, 20 de maio de 2022. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena Código Identificador:2C0D7CE5 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.03.04.1 - AvisodeJulgamentodeHabilitação– Concorrência n°2022.03.04.1. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído ojulgamentoda fase dehabilitaçãoda Concorrência n°2022.03.04.1, sendo o seguinte:Empresas Habilitadas–TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, META EMPREENDIM. E SERVIÇ. DE LOC. DE OBRA EIRELI, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI, ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, V. F DA SILVA CONSTRUÇÕES, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIF., ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, PODIUMFechar