DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(TASSIANO DA SILVA AMORIM 1805-2022) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (CULTIVO DE ORTALIÇAS), 
localizada no município de Barbalha, na (18/05/2022). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A66CA3EE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIA ROSELI PEREIRA DE SOUSA TECEIRA 0903-
01/2022) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (ESTRELA N 1878, SEDE), com 
validade de (19/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:EE29E5B7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ELIANE DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (CULTIVO DE ORTALIÇAS), 
localizada no município de Barbalha, na (ST SACO 2, DISTRITO 
ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:DB9B5C3E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA PESSOA AMORIM) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (EXTRATIVISMO), localizada no 
município de Barbalha, na (ST SACO 2, DISTRITO ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:5603A444 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido 
pelo Senhor Arodo de Castro Macedo, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 
2022.05.20.1. Objeto: Contratação emergencial da prestação de 
serviços de limpeza pesada na Zona Urbana do Município de 
Barbalha, afetadas e/ou agravadas pelas precipitações pluviométricas 
ocorridas em 12 e 13 de abril, nos termos do Decreto nº 24 de 14 de 
abril de 2022. Contratada: REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.892.705/0001-54. Valor Total: 
R$ 380.978,90 (trezentos e oitenta mil novecentos e setenta e oito 
reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1BFA9C53 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.05.01/2022, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.20.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 20.05.01/2022, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2022.05.20.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: 
Contratação emergencial da prestação de serviços de limpeza pesada 
na Zona Urbana do Município de Barbalha, afetadas e/ou agravadas 
pelas precipitações pluviométricas ocorridas em 12 e 13 de abril, nos 
termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022. Valor Total: R$ 
380.978,90 (trezentos e oitenta mil novecentos e setenta e oito reais e 
noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 
Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações. 
Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: 
Arodo de Castro Macedo e Adson Jean Peixoto de Araújo. 
  
Barbalha/CE, 20 de maio de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:012A70F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 
 
CONVOCAÇÃO Nº 016/2022 
  
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019  
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, 
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico 
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no 
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente 
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do 
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos 
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e 
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura 
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e 
NOMEAÇÃO. 
  
• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento 
(quando for o caso)