DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:17DCCDBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2022.04.12.027 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.12.027 - PE - SMS cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
29.251,30 
(VINTE 
NOVE 
MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA 
CETAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NELSO SOARES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE MAIO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FFE49B29 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.04.12.027 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.12.027 - PE - SMS cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 175.499,10 (CENTO E SETENTA E 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
DEZ CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JUAREZ SOARES 
FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 12 DE MAIO DE 2022  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A4C7DD7 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2022.04.12.027 - PE - SMS proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.04.12.027 - PE - SMS cujo 
objeto 
é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
DECRETO 
Nº 
10.024 DE 
20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 42.499,75 (QUARENTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E 
CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.1001.2.029; 
0801.10.301.1002.2.032; 0801.10.302.1003.2.033 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SILVANDRO DIEGO DE 
ALBUQUERQUE FERREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 18 DE MAIO DE 2022. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1FDB999C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2022.04.06.025 - PP - SEAGRI proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2022.04.06.025 - PP - SEAGRI 
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOMBAS D´ÁGUA SUBMERSA 
DE SUCÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: F E ARCANJO JÚNIOR FERRAGENS - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.10.520, DE 
17/07/02 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93, QUE AS PARTES 
DECLARAM CONHECER, SUBORDINANDO-SE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE MAIO DE 
2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 72.653,00 (SETENTA E DOIS MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).