DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.2001.2.071 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EDER ARCANJO 
JUNIOR. 
  
CHOROZINHO–CE, 13 DE MAIO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6DE9A33C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2022.05.19.039-TP-SPDU, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 09 de junho 2022, às 09:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 19 DE MAIO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BA770662 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.04 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: P. A. P. 
TEIXEIRA - ME CNPJ/MF n.º 23.585.365/0001-20 – Finalidade: 
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados 
Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento 
de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em 
Recursos Humanos junto a Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico e Social do Município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.426,72 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e 
setenta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 30.426,72 (trinta 
mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto 
Teixeira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3E7C52A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.01 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: P. A. P. 
TEIXEIRA - ME CNPJ/MF n.º 23.585.365/0001-20 – Finalidade: 
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados 
Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento 
de DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em 
Recursos Humanos junto a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças do Município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.426,72 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e 
setenta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 30.426,72 (trinta 
mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio 
Roque de Carvalho (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto 
Teixeira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B712E3A4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.02 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA - ME CNPJ/MF n.º 
23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos 
Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados 
relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, 
DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.426,72 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e 
setenta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 30.426,72 (trinta 
mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das 
Chagas de Sousa Martins (CONTRATANTE); Paulo Augusto 
Pinto Teixeira (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7FFE3904 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.10.01 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.02.10.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: MARIO ANDERSON 
ARAÚJO 
ALVES 
CPF 
nº 
054.070.233-18 
– 
Finalidade: 
Contratação da Prestação de Serviços técnicos especializados da 
área de veterinária para atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Croatá – Nova Vigência: 
11/03/2022 à 11/03/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 10/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Mario Anderson Araújo 
Alves (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C95C574E