DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.04.16.05 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.03.22.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: EVALDO GOMES 
FACUNDO CNPJ/MF n.º 36.338.222/0001-66 – Finalidade: 
Contratação de serviços técnicos especializado de Consultoria e 
Assistência Técnica na Atividade Agropecuária, na elaboração de 
projetos econômicos financeiros, apoio e orientação às associações 
comunitárias, integração e fortalecimento das ações desenvolvidas 
por parceiros junto as entidades financeiras, como Banco do 
Nordeste do Brasil S.A. e Banco do Brasil, bem como, prestar 
atendimento ao público, à agricultores do Município de Croatá, 
junto a Secretaria de Infraestrutura – Nova Vigência: 15/04/2022 à 
15/04/2023 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
15/04/2022 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcisio Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:4AAEC61A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.03.04.03 – Processo Originário: Tomada de 
Preços nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: P. A. P. TEIXEIRA - ME CNPJ/MF n.º 
23.585.365/0001-20 – Finalidade: Contratação da Prestação dos 
Serviços Técnicos Especializados Processamento de dados 
relativos à Confecção e Processamento de DIRF, RAIS, GFIP, 
DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Valor do 
Reajuste: R$ 3.426,72 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e 
setenta e dois centavos) – Novo Valor Global: R$ 30.426,72 (trinta 
mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/05/2022 – 
Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Paulo Augusto Pinto Teixeira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C15464A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO 
CME 
 
PORTARIA Nº. 01100522/2022. 
  
NOMEAR, os representantes do Conselho Municipal 
de Educação – CME. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEAR, os representantes do Conselho Municipal de 
Educação – CME, de conformidade com a Lei n°. 902/1997 e 
910/1997. 
I. Representante do órgão executivo central de Educação do 
Municipal de Farias Brito e seu respectivo suplente: 
Titular: FRANCISCO PEREIRA SILVA, portador da C.I RG: 
96029244662 e inscrito no CPF n°. 151.052.488-64. 
Suplente: ANTONIA GONÇALVES DE PINHO, portadora da C.I 
RG: 99099005947 e inscrita no CPF n°. 525.558.603-04. 
II. Representante do órgão executivo central de Finanças do 
Município de Farias Brito e seu respectivo suplente: 
Titular: DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, 
servidora pública municipal, portadora da C.I RG: 96029125183 e 
inscrita no CPF n°. 844.351.783-20. 
Suplente: ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA, servidora 
pública municipal, portadora da C.I RG: 2003029093290 e inscrita no 
CPF n°. 055.239.343-64. 
III. Representante do órgão executivo central da Política de Saúde 
do Município de Farias Brito e seu respectivo suplente: 
Titular: ANA LIDIA LEITE DA SILVA, portadora da C.I RG: 
2001097131309 e inscrito no CPF n°. 050.373.543-40. 
Suplente: YANKA JORDÂNIA LEITE AMORIM, portadora da C.I 
RG: 20077165742 e inscrita no CPF n°. 605.502.333-33. 
IV. Representante do órgão executivo central de Assistência 
Social do Município de Farias Brito e seu respectivo suplente:  
Titular: JANICE FERNANDES DOS SANTOS, portadora da C.I 
RG: 2007829790 e inscrita no CPF n°. 605.494.473-85. 
Suplente: GABRIELA PORFIRIO DA SILVA, portadora da C.I RG: 
20070721917 e inscrita no CPF n°. 016.687.463-95. 
V. Representante da Câmara Municipal de Farias Brito e seu 
respectivo suplente: 
Titular: ANTONIO WALTENE FERNANDES DE ALCÂNTARA, 
portador da C.I RG: 241540192 e inscrito no CPF n°. 543.041.803-04. 
Suplente: CICERO PORFIRIO DA SILVA, portador da C.I RG: 
20151927329 e inscrito no CPF n°. 709.066.293-49. 
VI. Representante das Associações ou Sindicatos Municipais dos 
professores e seu respectivo suplente: 
Titular: JADER PINHEIRO, portadora da C.I RG: 99099000619 e 
inscrito no CPF n°. 248.755.383-91. 
Suplente: MARIA MARILENE GOMES ALVES, portadora da C.I 
RG: 98029045160 e inscrita no CPF n°. 756.809203-87. 
VII. Representante das Instituições Privadas de Ensino Infantil e/ 
ou Fundamental do Município de Farias Brito e seu respectivo 
suplente:  
Titular: DANIELLA DALGISA DE ALENCAR, portador da C.I 
RG: 20076731680 e inscrito no CPF n°. 751.343.573-15. 
Suplente: ANTONIA BETIZA DE ALCANTARA, portadora da C.I 
RG: 2001097123713 e inscrita no CPF n°. 541.807.833-04. 
VIII. Representante dos pais de Estudantes das Escolas da Rede 
Municipal de Ensino e seu respectivo suplente: 
Titular: FRANCISCA VENÂNCIO DA SILVA, portador da C.I RG: 
2005029048801 e inscrito no CPF n°. 045.013.703-19. 
Suplente: FRANCINILDA VIANA DA SILVA, portadora da C.I 
RG: 2001029025744 e inscrita no CPF n°. 999.524.163-34. 
IX. Representante dos Professores da Educação Infantil e/ ou 
Fundamental e seu respectivo suplente: 
Titular: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO, portador da C.I RG: 
2001097123225 e inscrito no CPF n°. 308.601.483-00. 
Suplente: MARILAC OLIVEIRA NUNES, portador da C.I RG: 
91029203050 e inscrita no CPF n°. 838.129.463-00. 
X. Representante dos Estudantes das Escolas da Rede Municipal 
de Ensino e seu respectivo representante:  
Titular: RAIMUNDA PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da C.I 
RG: 20070279645 e inscrita no CPF n°. 042.851.163-59. 
Suplente: LORENA ALCANTARA SILVA, portadora da C.I RG: 
20182158939 e inscrita no CPF n°. 116.761.053-95. 
XI. Representante de Direção das Escolas Rede Municipal de 
Ensino e seu respectivo suplente:  
  
Titular: BRUNO EMANUEL MENDES FEITOSA, portador da C.I 
RG: 20072033066 e inscrito no CPF n°. 056.286.163-70. 
Suplente: RAIMUNDO JOCÉLIO FERREIRA SILVA, portador da 
C.I RG: 99029274884e inscrita no CPF n°. 005.000.563-40. 
  
XII. Representação do Conselho Tutelar e seu respectivo 
suplente: