DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária Adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:622456DE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 016/2022 - SME
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
VALESCA ALBUQUERQUE TORRES, RG 2849816-94, CPF:
774.176.153-68, Diretora de Departamento de Planejamento,
Programas e Projetos da Secretaria da Educação Básica do Município,
três diárias no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais),
para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos
dias 25,26 e 27 de maio de 2022, vez que participará do 10º FÓRUM
EXTRAÓRDINÁRIO DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no
Hotel Oasis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500 -
Meireles, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de maio de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:08E6C0BE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 017/2022 - SME
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MARIA
EDMIRTES
MENDES
RODRIGUES,
RG
20000031029842, CPF 725.316.573-04, Superintendente Escolar,
lotada na Secretaria da Educação Básica do Município , três diárias no
valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), para fazer face
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 25,26 e
27 de maio de 2022, vez que participará do 10º FÓRUM
EXTRAÓRDINÁRIO DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no
Hotel Oasis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500 -
Meireles, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de maio de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:CA0E2654
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 018/2022 - SME
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MARIA DA GLÓRIA ALVES MATOS VASCONCELOS, CPF
681.127.853-68, Superintendente Escolar, lotada na Secretaria da
Educação Básica do Município, 3 (três) diárias no valor total de
R$540,00 (quinhentos e quarenta reais) para fazer face às despesas de
estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 25, 26 e 27 de maio de
2022, vez que participará do 10º FÓRUM EXTRAÓRDINÁRIO
DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no Hotel Oasis Atlântico,
localizado na Avenida Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 12 de maio de 2022.
LUCAS MOTA CAVALCANTE
Secretário de Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:786ACFC0
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 124/SMS/2022
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