DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Titular: MATHEUS PEREIRA ALVES, portador da C.I RG: 
2001097129150 e inscrito no CPF n°. 040.396.113-06. 
Suplente: CARLOS PIERRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
portador da C.I RG: 2006034057862 e inscrito no CPF n°. 
038.127.223-05. 
XIII. Representação dos Servidores Técnico-administrativo das 
Escolas Públicas Municipais e seu respectivo suplente: 
Titular: VANUSA DE ALCANTARA PINHO, portadora da C.I RG: 
2002029158017 e inscrita no CPF n°. 002.238.303-48. 
Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, portadora da C.I 
RG: 2006029047360 e inscrito no CPF n°. 032.886.493-57. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE MAIO DE 2022.   
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:445D5217 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – 
CONVITE N.º 2022.05.11.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público o 
resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Convite n.º 2022.05.11.1. EMPRESA(S) 
HABILITADA(S): X7E EMPREENDIMENTO EIRELI – ME, J 
2 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA., 
RAMALHO 
SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e HORUS ENGENHARIA 
LTDA., por cumprimento integral às exigências editalícias. 
EMPRESA(S) INABILITADA(S): S. L. CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.13 e 3.2.14 
do 
Edital 
Convocatório; 
e 
JMC 
CONCEITO 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento aos itens 
3.2.13, 3.2.14, 3.2.17, 3.2.18 e 3.2.19 do Edital Convocatório. 
Maiores informações: (88) 3544-1569. 
  
Farias Brito/CE, 19 de maio de 2022. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:DBFC0F51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1605.01/2022 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1705.01/2022 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1605.01/2022 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1705.01/2022 - SMS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Aquisição de peças 
para manutenção corretiva nos equipamentos médicos e odontológicos 
pertencentes as Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal Dr. 
Waldemar Alcântara no Município de Fortim/CE. CONTRATADO: 
RS Serviços Eletrotécnicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 
86.741.840/0001-20; VALOR GLOBAL: R$ 15.996,20 (Quinze mil, 
novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: Até 
31 (trinta e um) de Dezembro de 2022;   
Ordenador de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária de Saúde. 
  
Fortim/CE, 20 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:3E0F05AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 
Nº PMF-251101-CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
ERRATA 
AO 
RESULTADO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº PMF-251101-CP – 
Onde se lê: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, R S M PESSOA EIRELI e GEO PROSPERITY LTDA. 
Leia-se: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, 
VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, R S 
M PESSOA EIRELI e GEO PROSPERITY LTDA.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9ECDC46B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 015/2022 - SME 
 
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA 
SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal 
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das 
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis 
anteriores sobre a matéria e dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
LUCAS MOTA CAVALCANTE , RG 2007105472, CPF: 
603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 3 (três) 
diárias no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para fazer face 
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 25, 26 e 
27 de maio de 2022, vez que participará do 10º FÓRUM 
EXTRAÓRDINÁRIO DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no 
Hotel Oasis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500 - 
Meireles, Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE 
GROAÍRAS/CE, em 12 de maio de 2022.