DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870, 
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza e 
Maracanaú - CE, no dia 24 de maio de 2022, para transportar os 
pacientes Regina Soares de Abreu, Maria de Fatima Mesquita da 
Silva, Francisco de Assis Marçal Alves, José Ferreira Paiva para 
ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, Claudia Eledina 
Fernandes dos Santos para HGF- Hospital Geral de Fortaleza , no 
município de Fortaleza- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 20 de maio de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:2235E044 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 128/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 24 de maio de 2022, para 
transportar a paciente Teresa Rodrigues Santos para Hospital 
Universitário Walter Cantidio , no município de Fortaleza – CE. 
- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 20 de maio de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:33E7AFE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DEGUARACIABA 
DO 
NORTE– 
Título:AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO–Termo 
Original:Contrato 
Nº10.05.22.01/09–
Processo 
Originário:CARONANºCAR/060522/01-
SECULTObjeto:serviços Contratação de empresa especializada em 
prestação de serviços de locação de estruturas e aparelhamento para 
eventos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de 
Cultura e Juventude do Município de Guaraciaba do Norte/CE.– 
Contratante:DepartamentodeCultura–Contratada:F.C.CUNHA-EPP, 
CNPJnº10.587.062/0001-03–Valorglobal:R$58.000,00(cinquenta 
e 
oito milreais)– Data da Assinatura do Contrato:09/05/2022– 
Vigência:31de maiode 2022–Fundamentação Legal:§único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93– Signatários:Felipe Carvalho 
Mendonça(CONTRATANTE);Francisco 
Carlos 
Cunha 
Rufino(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:626F29F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 
SASPM 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER – SASPM 
  
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2022 - SASPM, DE 16/05/2022 – 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER – SASPM DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA 
e sua Comissão de Coordenação deste Processo Seletivo Simplificado 
para a contratação temporária de pessoal com vistas a formação de 
cadastro de reserva destinado a contratação de cargos/funções, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, TORNA PÚBLICO a 
seguinte REDEFINIÇÃO ao Edital nº 01/2022, datado de 16 de maio 
de 2022; 
  
CONSIDERANDO, o Decreto nº 016/2022, de 19 de maio de 2022 
que dispõe sobre a decretação no âmbito da administração pública 
municipal, ponto facultativo o expediente do dia 23 de maio (segunda 
– feira); 
  
CONSIDERANDO, que o dia 24 de maio (terça-feira), é dedicado a 
Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município de Ibaretama e 
feriado oficial; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica alterado o item 9, do Edital de Processo Seletivo 
Simplificado 001/2022, de 16 de maio de 2022 – Secretaria de 
Assistência Social e Políticas para a Mulher - SASPM, que passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 
  
ATIVIDADES 
DATA 
Lançamento do Edital 
16/05/2022 
Inscrições e entregas de documentos 
17/05 e 18/05/2022 
Divulgação da Relação dos Inscritos com o local da Entrevista 
25/05/2022 
Realização das Entrevistas 
27/05/2022 
Divulgação do Resultado Parcial 
01/06/2022 
Recursos 
02/06/2022 
Homologação do Resultado Final. 
03/06/2022 
  
Art. 2º. As demais normas do Edital de Processo Seletivo 001/2022, 
de 16 de maio de 2022 – Secretaria de Assistência Social e Políticas 
para a Mulher - SASPM, permanecem inalteradas. 
  
Art. 3º. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Ibaretama-CE, 20 de maio de 2022.