DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL
Secretário De Assistência Social E Políticas Para A Mulher
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:F93D8B69
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TP002/2022DUA
A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através das Diversas
Unidades Administrativas, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS do tipo “TÉCNICA E
PREÇO" Nº TP002/2022DUA, que tem como objeto:Contratação
de empresa especializada em serviços de Biblioteconomia, visando
a conversão de documentos físicos em arquivos eletrônicos, com
estruturação de vocabulário controlado para representação e
recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de
documentos e armazenamento em nuvem, conforme Termo de
Referência e os demais anexos do Edital. A data de abertura será dia
24 de junho de 2022às 09h00min na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro,
Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama/CE, 20 de maio de 2022.
SILVÂNIA FREITAS BEZERRA
Presidente.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:DFC4438A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 132/2022
Portaria Nº 132/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 17/05/2022, com a finalidade de solicitar
apoio para asfaltamento de vias vicinais do município de Icapuí, junto
ao Gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na Assembleia
Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:5DD12479
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 133/2022
Portaria Nº 133/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/05/2022,
para participar de reunião com a finalidade de captar recursos,
objetivando a construção de um abrigo de passageiros de ônibus, na
comunidade do Incra, no município de Icapuí, junto ao gabinete do
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, na Assembleia Legislativa do
Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de maio de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:D320EC36
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 131/2022
Portaria n.º 131/2022
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS
MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é
efetuado pelo Setor de Patrimônio;
CONSIDERANDO que este Poder Legislativo nomeou através da
Portaria nº 008/2022, a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa,
Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público, com o
objetivo de realizar o tombamento e o levantamento dos bens
patrimoniais móveis em todo o prédio da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO as Instruções Normativas 002/2021 - SCP e
003/2021 - SCP, que tratam da baixa e cessão de bens,
respectivamente,
CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Setor de Patrimônio
de bens permanentes que estão sem condições de uso e de
manutenção, que se encontram obsoletos, antieconômicos ou
inservíveis, expede a presente Portaria:
Art. 1º. - Fica autorizada a baixa dos bens patrimoniais abaixo,
considerados como inservíveis por ocorrência de avarias, desuso, bem
como os gerados pelo desgaste natural, que serão transferidos para o
Poder Executivo Municipal para a correta destinação:
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