DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 069/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções 
Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com sede à Rua Francisco 
Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – Vila Ramalho – 
Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na 
modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. OBJETO: Execução da 
manutenção da Biblioteca Pública Municipal. VALOR GLOBAL: 
R$ 198.652,15 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 
(seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do 
recebimento da Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.122.0020.1.027. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 de fevereiro de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:3936FF8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 069/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento, neste ato representada por seu Secretário, Sr. José 
Francisco da Costa. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções 
Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com sede à Rua Francisco 
Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – Vila Ramalho – 
Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na 
modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. OBJETO: Execução da 
manutenção da Biblioteca Pública Municipal. VALOR GLOBAL: 
R$ 198.652,15 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
dois reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 
(seis) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do 
recebimento da Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.122.0020.1.027. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 de fevereiro de 2022. 
Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Saneamento. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
  
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA 
Secretário de Infraestrutura e Saneamento.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:EB001935 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 240/2022. CONTRATANTE: Município de Icapui, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 
10.393.593/0001-57, com sede à Praça Adauto Róseo, 1229 – Centro, 
CEP: 62.810-000, através do Fundo Municipal de Assistência Social, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.792.296/0001-35, neste ato representada 
por sua secretária a Sra. Maria Aparecida de Alcântara. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 
10.842.734/0001-71, com sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 
829 – CEP: 62.900-000 – Vila Ramalho – Russas – CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade 
Concorrência n.º 2021.07.23.01. OBJETO: Execução da manutenção 
da Brinquedoteca da Localidade da Redonda. VALOR GLOBAL: 
R$ 100.758,15 (cento mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quinze 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses contados do recebimento 
da Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
07.01.08.244.0016.1.023. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 29 
de abril de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Assistência Social. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções 
Eireli. Maria Aparecida de Alcântara. Secretária de Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:F7705852 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 277/2022. CONTRATANTE: Município de Icapui, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 
10.393.593/0001-57, com sede à Praça Adauto Róseo, 1229 – Centro, 
CEP: 62.810-000, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.418.377/0001-81, neste ato representado por seu 
secretário o Sr. Reginaldo Alves das Chagas. CONTRATADA: 
Duvale Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-
71, com sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 
62.900-000 – Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência n.º 
2021.07.23.01. OBJETO: Execução da manutenção da Unidade 
Básica de Saúde Ila Rodolfo. VALOR GLOBAL: R$ 138.859,70 
(cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do recebimento da 
Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.301.0012.1.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 05 
de maio de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
Reginaldo Alves das Chagas. Secretário de Saúde. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:9E50D7AF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 278/2022. CONTRATANTE: Município de Icapui, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 
10.393.593/0001-57, com sede à Praça Adauto Róseo, 1229 – Centro, 
CEP: 62.810-000, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no 
CNPJ sob o nº 11.418.377/0001-81, neste ato representado por seu 
secretário o Sr. Reginaldo Alves das Chagas. CONTRATADA: 
Duvale Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-
71, com sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 
62.900-000 – Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo de licitação na modalidade Concorrência n.º 
2021.07.23.01. OBJETO: Execução da manutenção da Unidade 
Básica de Saúde (UBS) Estrela do Mar na Localidade da Redonda. 
VALOR GLOBAL: R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, 
quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do recebimento da Ordem 
Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.301.0012.1.011. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 05 
de maio de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Fundo Municipal 
de Saúde. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
Reginaldo Alves das Chagas. Secretário de Saúde