DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ITEM DISCRIMINAÇÃO DO BEM 
QUANT. Nº DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO 
01 
Cadeira Diretor Laminade 
02 
198 
205 
02 
Cadeira Fixa Laminade 
02 
253 
257 
03 
M. PABX Modulare I 2x4 Intelbras 
01 
321 
04 
Central de Ar Condicionado Split 7000 Btus 01 
347 
05 
Multiuso ACP Venesa IPE/Amendoa S/V 
01 
497 
06 
Monitor 21,5” Led Wide Full HD 
01 
655 
  
Art. 2º A Devolução dos bens à Prefeitura Municipal será efetivada 
mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens,  
Art. 3º Determino ao Setor Contábil o respectivo registro contábil da 
baixa dos bens patrimoniais que compuseram o Patrimônio da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
Em, 16 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
- Presidente do Legislativo - 
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:932191F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 065/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: Execução da manutenção e reforma da Escola e Quadra 
Francisca Emília Maia na Localidade de Berimbu. VALOR 
GLOBAL: R$ 512.040,41 (quinhentos e doze mil, quarenta reais e 
quarenta e um centavos). Sendo de R$ 196.488,09 (cento e noventa e 
seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos) para 
reforma da escola e R$ 315.552,33 (trezentos e quinze mil, quinhentos 
e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos) para reforma da 
quadra. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do recebimento da 
Ordem Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.361.0009.1.004; 
05.01.12.361.0009.1.005. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 de fevereiro de 2022. 
Signatários: 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. Diumberto 
de Freitas Cruz. Secretário de Educação.  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:77538BAA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 066/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: Execução da manutenção do Centro Educacional da 
Comunidade do Incra. VALOR GLOBAL: R$ 191.867,07 (cento e 
noventa e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sete centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados do recebimento da Ordem 
Inicial de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.361.0009.1.004. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 
de fevereiro de 2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. 
Diumberto de Freitas Cruz. Secretário de Educação. 
  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:0E439C58 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 067/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: Execução da manutenção da Escola Municipal Professor 
Luiz Gonzaga. VALOR GLOBAL: R$ 80.307,89 (oitenta e sete mil, 
trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 
(dois) meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0009.1.004. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 de fevereiro de 
2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. Diumberto 
de Freitas Cruz. Secretário de Educação.  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:872E29B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Nº 067/2022. CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à 
Praça Adauto Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 
10.393.593/0001-57, através da Secretaria de Educação, inscrita no 
CNPJ nº. 29.960.891/0001-00, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. Diumberto de Freitas Cruz. CONTRATADA: Duvale 
Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, com 
sede à Rua Francisco Sergio Rebouças, nº. 829 – CEP: 62.900-000 – 
Vila Ramalho – Russas – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade Concorrência n.º 2021.07.23.01. 
OBJETO: Execução da manutenção da Escola Municipal Professor 
Luiz Gonzaga. VALOR GLOBAL: R$ 80.307,89 (oitenta e sete mil, 
trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 
(dois) meses contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
Próprio. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.361.0009.1.004. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: Icapuí-CE, 16 de fevereiro de 
2022. Signatários: CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli. Diumberto 
de Freitas Cruz. Secretário de Educação.  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:50DDCAAE