DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Fonte: 0701-041210001.2.094
Ficha: 159
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 24 de Março de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal de Finaça e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:B85A7EA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.24-001

CNPJ Nº 14.799.042/0001-49
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.24-001
EXTRATO DO CONTRATO
Processo
Administrativo:
2022.03.24-001.
Contrato
nº
2022.03.24.001-24. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: M D S N ARAUJO-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
CONSUMO
PARA
COMPOSIÇÃO
DE
ENXOVAL
DE
KITS
PARA
BEBÊS.
DESTINADO
A
DISTRIBUIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI-CE.
JUNTO A SECRETARIA MUN ICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Vigência: Contado a partir de 29/03/2022 até o dia
29/05/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 9.975,00 (nove
mil novecentos e setenta e cinco reais);
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Atividade:
MANUTENCAO
DOS
SERVICOS
DE
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Elemento de Despesa: MATERIAL, BEM OU SERVICO P/
DISTRIBUICAO.
Fonte: 1101-082440040.2.075
Ficha: 515
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 29 de Março de 2022.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:406D571D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO. A Secretaria Municipal de Educação,
torna público o extrato do Contrato nº 001/2022-SME, a saber:
ÓRGÃO LICITANTE: Secretária Municipal de Educação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste contrato
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº
0601.12.361.0015.1.007, elemento de despesa nº 44.90.51.00,
oriundos
do
Tesouro
Municipal
e
Federal.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12
SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O
prazo de vigência do instrumento contratual será de acordo com o
Cronograma Físico- Financeiro, a contar da assinatura do contrato,
podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas
previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. CONTRATADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO CONTRATADO:
Rafael de Sá Cruz. ASSINA PELO CONTRATANTE: José
Marques Aurélio de Souza.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.760.445,61 (Quatro milhões, setecentos e sessenta mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Jucás – CE., 20 de Janeiro de 2022.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:155A1F35

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ERRATA

Na Edição nº 2957, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, de 19 de maio de 2022, páginas 65 e 66, na Publicação das
Portarias n°s 05, 06 e 07, de 17 de maio de 2022.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º. CONCEDER diária à Vereadora/Presidenta Maria Jocelma
Santana Furtado, CPF nº 023.222.333-58, para realização de viagem a
Fortaleza, com o objetivo de angariar recursos para o município, junto
às secretarias estaduais e lideranças governamentais.
LEIA-SE:
Art. 1º. CONCEDER diária à Vereadora/Presidenta Maria Jocelma
Santana Furtado, CPF nº 023.222.333-58, para realização de viagem a
Fortaleza, com o objetivo de angariar recursos para o município, junto
às secretarias estaduais e lideranças governamentais, nos dias 19 e 20
de maio de 2022.

ONDE SE LÊ:
Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Roberto Simão da Silva,
CPF nº 837.365.653-72, para realização de viagem a Fortaleza, com o
objetivo de angariar recursos para o município, junto às secretarias
estaduais e lideranças governamentais.
LEIA-SE:
Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Roberto Simão da Silva,
CPF nº 837.365.653-72, para realização de viagem a Fortaleza, com o
objetivo de angariar recursos para o município, junto às secretarias
estaduais e lideranças governamentais, nos dias 19 e 20 de maio de
2022.

ONDE SE LÊ:
Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Rangel Cartaxo de Melo,
CPF nº 777.416.763-34, para realização de viagem a Fortaleza, com o
objetivo de angariar recursos para o município, junto às secretarias
estaduais e lideranças governamentais.
LEIA-SE:
Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Rangel Cartaxo de Melo,
CPF nº 777.416.763-34, para realização de viagem a Fortaleza, com o
objetivo de angariar recursos para o município, junto às secretarias
estaduais e lideranças governamentais, nos dias 19 e 20 de maio de
2022.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 20 DE
MAIO DE 2022.

FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente em Exercício
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:51D05CB4

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.13.03/SEFAZ.