DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
Nº 001/2022SESA-SECRETARIA DE SAÚDE 
 
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 
Nº 
001/2022SESA-SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
OBJETO: 
Contratação/Credenciamento de empresa prestadora de serviços na 
área de Oftalmologia, compreendendo realização de consultas, 
exames e cirurgia, através de unidade móvel terrestre de saúde 
(veículo adaptado com equipamento) em veículo motorizado, sendo 
veículo para operar dentro do Município de Mombaça, com 
fornecimento de médico especializado na área de Oftalmologia, mão 
de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de 
forma à complementar a rede assistencial de saúde do Município de 
Mombaça, pelo preço constante na tabela nacional do SUS, à cargo da 
Secretaria 
de 
Saúde 
deste 
Município, 
conforme 
anexos. 
CREDENCIAMENTO 
E 
RECEBIMENTO 
DA 
DOCUMENTAÇÃO: A partir de 23 de maio de 2022 até 07 de 
junho de 2022, no horário de 08:00 às 12:00h e de 14h às 17h, o 
encerramento para recebimento será até às 12h da data citada acima. 
LOCAL DO CREDENCIAMENTO: Sala de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Mombaça, situada à Rua Dona Anésia Castelo, Nº 01, 
Centro, Mombaça – Ceará.  
  
Mombaça – Ceará, 20 de maio de 2022.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E6EB4949 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2022AGRI-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Mombaça, por 
meio da Pregoeira desta municipalidade, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados ao EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2022AGRI-PE – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, que tem 
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
DUAS 
RETROESCAVADEIRAS 
E 
IMPLEMENTOS 
DE 
TRATOR (ROÇADEIRA ARTICULADA, COLHEDORA DE 
FORRAGEM), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
23/05/2022. Abertura das Propostas: 03/06/2022 às 09h:00min. O 
Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 20 de maio de 2022.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira Oficial.   
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:39F79400 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
CULTURA através da Comissão Permanente de Licitação, torna 
público 
o 
EDITAL 
002/2022ESPJ-CP 
de 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES 
DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DO REPASSE DE 
RECURSOS FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM 
FOCO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ESPORTE 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
CULTURA 
POPULAR, 
COM 
A 
REALIZAÇÃO DO VIII CIRCUITO MOMBACENSE DE 
VAQUEJADA 
2022, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA,conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL 
Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, com fim de 
Contratação dos grupos conforme citados acima, com prazo para a 
entrega da documentação até as 12:00h do dia 23 de junho de 2022, 
quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à 
Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo 
FONE (0**88) 3583-1997.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3AFB7BE1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2022-IMAMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - 
IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.06.2022 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAA6554C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA A ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
SRP 
N.º 
PE-002/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, PARA A 
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE 
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADESDE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
HOUVE 
UM 
EQUIVOCO FORMAL DE DIGITAÇÃO EM RELAÇÃO A 
CLÁUSULA SEGUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS