DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:EED0B071 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA LUCIVÂNIA PEREIRA 
DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para 
participar de Oficina sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento 
de crianças e adolescentes no âmbito do SUAS, em 24 de maio de 
2022, das 08h às 17h, no Parque da Cidade/Centro de Artes e Esportes 
Unificados (CEUS), localizado à Avenida General Costa Cavalcante, 
s/n, Santo Antonio, Barbalha – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 20 de maio de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:C05A695A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora LUZIA ALVES DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para participar de Oficina 
sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e 
adolescentes no âmbito do SUAS, em 24 de maio de 2022, das 08h às 
17h, no Parque da Cidade/Centro de Artes e Esportes Unificados 
(CEUS), localizado à Avenida General Costa Cavalcante, s/n, Santo 
Antonio, Barbalha – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 20 de maio de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:E83B2D0E 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora GEANE CARDOSO DA SILVA, 
ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), para participar de Oficina 
sobre fluxos e protocolos acerca do acolhimento de crianças e 
adolescentes no âmbito do SUAS, em 24 de maio de 2022, das 08h às 
17h, no Parque da Cidade/Centro de Artes e Esportes Unificados 
(CEUS), localizado à Avenida General Costa Cavalcante, s/n, Santo 
Antonio, Barbalha – CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 20 de maio de 2022. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:C944FF59 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 
 
CICERO 
THALLYSON 
FERNANDES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS 
E 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES 
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 
694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor PAULO RICARDO FONTE DE 
OLIVEIRA, inscrito no CPF: 049.794.743-90, ocupante do cargo de 
PREGOEIRO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta 
e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), 
com o objetivo de participar do curso NOVA LEI DE LICITAÇÃO 
(LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRÁTICA no dia 24 de maio de 
2022, a partir das 08h, no Centro de Convenções do Cariri - av. Padre 
Cícero, 4400 - muriti – Crato/CE 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE