DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
O SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2022.04.07.01-07 resultantes do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.07.01-SRP: 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS/ 
MAQUINAS E MOTOCICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS, 
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE 
EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
05 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Unidade Orçamentária 
01 - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
DOTAÇÃO: 
0501.04.122.0021.2.008 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00. 
  
EMPRESA : H F PNEUS LTDA. 
ENDEREÇO : RUA LUIS GOMES DE ARAUJO, 70, CENTRO, 
CEP: 63.515-000, QUIXELO-CE. 
CNPJ Nº : 18.180.450/0001-79. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 210.001,80 (DUZENTOS E DEZ MIL E 
UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: H F PNEUS LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MACILANDIA PEREIRA DO 
NASCIMENTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
  
ORÓS/CE 18 de maio de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:418E32B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 039/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, FRANCISCO 
SERGIO DA COSTA, ocupante do cargo, MOTORISTA, símbolo 
STM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ao 
período aquisitivo 26/03/2011 A 25/03/2016, para o gozo no período 
de 02/05/2022 A 30/06/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 02 de maio de 2022.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A0B7A4C6 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 040/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, MANOEL 
BESERRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 16/02/2009 A 
15/02/2014, para o gozo no período de 01/06/2022 A 29/08/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:A7891603 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 041/2022 - DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor, NILBAMAR 
DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo, BOMBEIRO 
HIDRAULICO, símbolo ADO, lotado na SEC. DO MEIO 
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E REC. HÍDRICOS, ao período 
aquisitivo 01/08/2007 A 31/07/2012, para o gozo no período de 
04/05/2022 A 02/07/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 04 de maio de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 20 
de maio de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 02.08.002 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:09DEA287 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 042/2022 - DEPAD