DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadã Penafortense” a Senhora
Monnalissa Maria Lucena de Sousa – Assistente Social do Município.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida a
homenageada em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Penaforte - Ceará, em 12 de Maio de 2022.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:6C80EAD4

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2022

Concede o Título de Cidadã Honorário ao Exmo.
Senhor Dr. Nivaldo Magalhaes Martins, Promotor de
Justiça do Estado do Ceará.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com a legislação
vigente, promulga o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Honorário de Penaforte ao
Exmo. Senhor Dr. NIVALDO MAGALHAES MARTINS, Promotor
de Justiça do Ministério Publico Estado do Ceará.

Paragrafo único - A outorga do Titulo ora concedido será entregue em
Sessão Solene realizada pela Câmara de Vereadores de Penaforte.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Penaforte - Ceará, em 12 de Maio de 2022.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes dos Santos
Código Identificador:F84F8E7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2022 PROCESSO Nº 2022.05.12.01

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
PROCESSO Nº 2022.05.12.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que a sessão de abertura da presente licitação marcada para o dia 26
de maio de 2022, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, foi
ADIADA para o dia 03 de junho de 2022, às 08:30 horas, por motivo
de alteração no Termo de Referência e no Edital. A documentação
referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do
TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no
horário de expediente (08;00 as 11:00 h).

Piquet Carneiro, 23 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA-
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:6577A0B0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.05.20.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.20.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 03 de junho de 2022, às 13:30 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Contratação de prestação de serviços
em confecção, montagem e instalação de móveis sob medida para as
Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de
microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e
empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial
nº
2022.05.20.01.
A
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida
no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, no horário de expediente (08;00 às 12:00 h).

Piquet Carneiro, 23 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:7B66BCA8

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.05.20.02

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.20.02

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público
que no dia 06 de junho de 2022, às 08:30 horas, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta
cidade, receberá propostas para: Contratação de prestação de serviços
metalúrgicos para atender as necessidades as Unidades Básicas de
Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet
Carneiro, com participação exclusiva de microempreendedor
individual, micro empresa, pessoa física e empresa de pequeno porte
sediadas no município de Piquet Carneiro. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 2022.05.20.02. A documentação referente ao Edital e
seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à
Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de
expediente (08;00 às 12:00 h).

Piquet Carneiro, 23 de maio de 2022.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:2AF5C0C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 - CONCURSO
PÚBLICO 2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO
EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso
Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo
Edital nº 001, de 09 de junho de 2015 e homologado por meio do
Decreto Municipal nº. 001, de 04 de janeiro de 2016;