DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

AUTORIZAÇÃO DE USO DE TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO
DE ESPAÇO PÚBLICO NO EVENTO QUIXADÁ – JUNINO, QUE
OCORRERÁ NOS DIA 25,26,27 E 28 DE MAIO DE 2022, NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Após finalizado o prazo estipulado
no instrumento convocatório para apresentação do envelope contendo
os documentos concernentes ao CHAMAMENTO PÚBLICO, que foi
devidamente aberto na data marcada para a sessão, obtivemos o
seguinte resultado: GABRIEL ARAÚJO NOBRE, inscrita no
CNPJ/MF nº 30.130.438-0001-55. Ficando disponíveis vistas ao
processo.

EDMILSON MOTA NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:166F5112

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 2022.04.29.4

AVISO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.04.29.4. A Agente de Contratação do Município de Quixelô/CE,
nomeada pela portaria nº 132/2022 de 01 de Abril de 2022, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, a
Retificação do Objeto da Dispensa supra bem como da dotação
orçamentaria, na seguinte forma:
DO OBJETO
ONDE SE LÊ: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários,
equipamentos de informática e instrumentos musicais), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do
Município de Quixelô/CE;
LEIA – SE: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários,
equipamentos de informática e instrumentos musicais), destinados ao
atendimento das necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA), por intermédio da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE;
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ONDE SE LÊ:
Órgão:
06
-
Unid.
Orç.:01
-Projeto/Atividade:
08.122.0029.2.062.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
LEIA – SE:
Órgão:
06
-
Unid.
Orç.:02
-Projeto/Atividade:
08.243.0006.2.060.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 13 de Maio de 2022.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:65C16B43

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2022.04.29.4.1. Dispensa de Licitação nº.
2022.04.29.4. Partes: o Município de Quixelô/CE, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ASSUM
PRETO
PRODUCOES
CULTURAIS
E
COMERCIO
DE
MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
n. 10.462.477/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(mobiliários, equipamentos de informática e instrumentos musicais),
destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por intermédio
da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE.
Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de
01 de Abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).
Valor Total do Contrato: R$ 43.763,00 (quarenta e três mil
setecentos e sessenta e três reais). Vigência do Contrato: Até
31/12/2022. Signatários: Cândida Damara Vieira e Francisco Adriano
Costa Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Maio de 2022.

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:3126D567

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2022.04.29.1.1. Pregão Eletrônico nº
2022.04.29.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a empresa DOUGLAS LINO
VIEIRA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de
vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Vigência
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Cândida Damara Vieira e
Douglas Lino Vieira.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Maio de 2022

Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:51B6E510

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0192/2022

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 20 de
Maio de 2022.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 19 de Maio de 2022.

JEINY SHARA NERY MAIA
Vice-Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:928867A8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0193/2022