DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Quixeré–Ce, 20 de maio 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:1ECFCAAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Quixeré torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante da dispensa de licitação nº 0205.01/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.27.812.2703.2.073 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: Locação de 01(UM) campo de futebol, Localizado na Tv. 
João Matos, S/N, Lagoinha - Quixeré/CE, destinado a treinamento de 
seleções municipais e eventos da Secretaria Municipal de Cultura 
Esporte e Juventude do municipio de Quixeré, com especificação: 
CAMPO 
DE 
FUTEBOL 
COM 
GRAMA 
SINTÉTICA. 
DIMENSÕES: 44M X 24M. TRAVE COM REDE (DIMENSÕES: 
5,00M X 2,20M) EM TUBO DE AÇO. REDE DE PROTEÇÃO EM 
TODO 
O 
PERÍMETRO, 
PROTEGIDO 
POR 
TELA 
GALVANIZADA COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM 18 
REFLETORES, 
VESTIÁRIOS 
INDIVIDUALIZADOS 
(MASCULINO 
E 
FEMININO). 
COM 
SUPORTE 
E 
EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS. COM ÁREA 
DE LAZER. LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LAGOINHA. 
LOCAÇÃO DE 40HS POR MÊS. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 de maio de 2022 a 31 dezembro de 
2022. 
  
CONTRATADO: J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E 
LAZER LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: J R F ENTRETENIMENTO 
ESPORTIVO E LAZER LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO COSTA 
  
VALOR: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), a serem 
pagos a quantia mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) 
  
Quixeré – CE, 02 de maio de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:C55F3330 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1305.01/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Contratação da prestação de serviço de estruturação, 
organização e arquivamento de documentação do posto da polícia 
militar em convênio com gabinete do prefeito. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.523,76 (nove mil quinhentos e vinte e três 
reais e setenta e seis centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de maio de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
ANIQUIANA 
MOREIRA DE SOUSA. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 13 de maio de 2022. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
 Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2BAB0984 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CLARA SANTOS DE DEUS, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 124999-1, lotado (a) na Secretária de Saúde, pelo período 
de licença de 29 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D00E5F9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.28.04/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ADRIANA 
LIMA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
124988-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 28 de abril de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de abril 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:65B2800E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.18.05.2022