DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
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VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula 
124926-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:84057FF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.11.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JERRIA 
CHAYANE 
COSTA 
OLIVEIRA, 
Cargo 
Auxiliar 
Administrativo, Matrícula 125146-5, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 11 de maio de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87016F14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
JARLENE PINHEIRO DIOGENES, Cargo Auxiliar de Laboratório, 
Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 12 de maio de 2022 até 13 de maio de 2022. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:146A343F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.16.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2022 a 30.06.2022. 
  
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da 
Silva 
Motorista 
01.08.2020 a 31.07.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BD4E9F9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.18.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2022 a 30.06.2022. 
  
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
01.08.2020 a 31.07.2021 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de maio de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FCB90D5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 002.19.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Laboratório e Técnico em 
Laboratório no mês de maio de 2022. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos Santos 
Auxiliar de 
Laboratório 10 
123497-8 
Maria Valderila de Sousa Melo 
Técnico em 
Laboratório 10 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de maio de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D272C2BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANANDA 
GRANJA BRITO, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121994-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença