DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
de 03 de maio de 2022 até 05 de maio de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7C07EB8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.04.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO 
ALDEMIR DE ALMEIDA, Cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 122006-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de maio de 2022 até 06 de maio de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2361A123 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.05.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de 
licença de 05 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B7CDBD1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.06.05.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
KALINE DE OLIVEIRA SILVA, do cargo de COORDENADOR DO 
PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR, simbologia DAS-02 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro 
de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos aos 06.05.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D0472014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) EDIMARA 
DANUBIA SILVA LIMA, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 
124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 09 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:57EB8123 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.10.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2022 a 30.06.2022. 
  
123471-4 
Nara Graziele Martins 
Lima 
Cirurgião Dentista da Família 
03.07.2020 a 02.07.2021 
041307-0 
Maria das Dores dos 
Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
04.05.2021 a 03.05.2022 
041399-2 
Maria Hilzimar de Sousa 
Melo 
Auxiliar Serviços Gerais/Chefe 
Seção Assistência Farmacêutica e 
Almoxarifado 
04.05.2021 a 03.05.2022 
041308-9 
Zila Maria de Deus 
Auxiliar de Enfermagem 
02.05.2021 a 01.05.2022 
080682-1 
Francisco Morgerio de 
Sousa 
Vigilante 
01.03.2020 a 28.02.2021 
041439-5 
Gonçalo 
Honorato 
de 
Lima 
Motorista 
04.05.2020 a 03.05.2021 
123627-7 
Cícera Sandy da Silva 
Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2020 a 31.07.2021 
041731-6 
Virgem 
de 
Fatima 
Gonçalves Lima 
Professor 
Educação 
Básica 
I/Diretor Administrativo e de 
Recursos Humanos 
04.05.2021 a 03.05.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de maio de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:794B8063 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.11.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias