DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de maio de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E39B8AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.19.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de abril de 2022.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
02 
35,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de maio de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1178F030 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 30 de 
abril de 2022 até 01 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em vigor a 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D88DF8EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010.03.05/2022 
 
O Prefeito do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições legais, e demais disposições regulamentares.  
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - Designar o servidor, abaixo relacionado, para atuar na 
implementação do modelo de governança e gestão das transferências 
da União (MEG-Tr): 
  
Nº 
Nome 
Segmento/Setor 
01 
Carlos Alberto Ferreira Lima 
Secretario Municipal de Planejamento e Gestão das Finanças 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-
CE, EM 03 DE MAIO DE 2022. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Quixeré- CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0824D93E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.09.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) KALINE DE 
OLIVEIRA SILVA, Cargo de Coordenador do Programa de Atenção 
Domiciliar, Matrícula 124291-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, 
pelo período de licença de 09 de maio de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5541CC4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.11.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde 
Bucal, Matrícula 123973-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 11 de maio de 2022. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de maio 
do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:97441293 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.19.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2022 a 30 de 
abril de 2022, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) 
em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
124917-7 
José 
Cesanilton 
Santiago 
Rodrigues 
Tratorista 
50h 
124910-0 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
50h 
124913-4 
Girlanio Silva Sousa 
Tratorista 
50h 
124915-0 
João Nilson de Lima 
Tratorista 
50h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de abril de 2022.