DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2466E7C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 030.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, para o cargo de CHEFE DA 
CENTRAL DE COMPRAS, simbologia DAS-07, para substituir 
JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MATOS, cargo CHEFE DA CENTRAL DE 
COMPRAS, simbologia DAS-07, que encontra-se em gozo de férias 
no período de 02 de maio de 2022 até 31 de maio de 2022, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de 
maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4ADC3404 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 031.02.05.2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. Francisco 
Alisson Menezes Lima, para o cargo de ADMINISTRADOR DO 
CEMITÉRIO, 
simbologia 
DAS-07 
cargo 
criado 
pela 
Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 02.05.2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4BBB543F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. 
FRANCISCO WEUDES RODRIGUES ALMEIDA, para o cargo de 
SUPERVISOR DE ENDEMIAS, simbologia DAS-13, para substituir 
ANTONIO CESAR RIBEIRO COSTA, cargo SUPERVISOR DE 
ENDEMIAS, simbologia DAS-13, que encontra-se em gozo de 
Licença Prêmio no período de 02 de maio de 2022 até 30 de julho de 
2022, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
02 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022.  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:537CE4FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. JOSE 
ADRIANO COSTA CHAVES, do cargo de MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP** cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada 
em 02 de outubro de 2017 alterado pela Lei Complementar N.º 
037/2019 de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junho de 2019. 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos aos 02 de maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D5E27BB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.02.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOÃO 
VICTOR LIMA SILVA, para o cargo de MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR, simbologia DESP**, para substituir os 
membros do Conselho Tutelar cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017 alterado pela Lei Complementar N.º 037/2019 de 19 de junho 
de 2019, publicada em 21 de junho de 2019, nas férias nos períodos 
de 02 de maio de 2022 até 28 de junho de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos de 02 de 
maio de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:90F07C10 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONTRATO N.º 109/2022 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
O (A) SR.(A) CLEUDIVANIA MARTINS DA 
SILVA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG 
n° 20170455119 SSPDS/CE, e CPF n.° 368.153.573-68, e o (a) Sr.(a)