DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
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EDITAL Nº 001/2022-SECULT-VA 
SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL DE 
QUADRILHAS – XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA 
-ANO 2022.  
ANEXO III (de que trata a alínea “f” do subitem 3.2.)  
DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E VÍNCULO  
  
Eu ____________, portador (a) da carteira de identidade n° _______, 
órgão 
expedidor 
__________, 
portador 
(a) 
do 
CPF 
n°____________________, declaro para todos os fins de direito que 
tenho plena disponibilidade durante o período de 25 a 26 de junho de 
2022, ficando assim à disposição do Município de Várzea Alegre, 
neste ato representado pela Secretaria Cultura e Turismo, para exercer 
o cargo de Jurado do FESTIVAL DE QUADRILHAS – XVIII 
FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA - ANO 2022. Declaro, ainda, 
que não participei de grupos juninos, há menos de dois anos da data 
deste evento e, por fim, que não tenho parentes, de até terceiro grau, 
participando, como componentes ou diretores de quadrilha, deste 
festival. 
  
_____, _______ de _______ de 2022. 
  
________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
  
EDITAL Nº 001/2022-SECULT-VA 
SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL DE 
QUADRILHAS – XVIII FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA 
-ANO 2022.  
ANEXO IV (de que trata o item 4.5.) 
NOME COMPLETO: ___________ 
  
À Comissão Organizadora, 
Com base no item 4.5 do Edital de Seleção da Comissão Julgadora do 
Festival de Quadrilhas – XVIII Festejo Várzea Alegre Junina, venho 
solicitar revisão do resultado da Fase de Seleção pelos motivos 
abaixo: 
_______________________________ 
Termos em que peço deferimento. 
  
______, _______ de _______ de 2022. 
  
_______________ 
NOME COMPLETO 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:292B6182 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.08.17.1 
 
Extrato do 2º Termo Aditivo de Realinhamento de Preços, 
Contrato nº 2020.08.17.1, oriundo da Tomada de Preços nº 
2020.06.29.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria de Administração e Planejamento e a empresa H F 
PEREIRA EMPREENDIMENTOS - ME. Objeto: Contratação de 
serviços de assessoria técnica administrativa na área de recursos 
humanos com as devidas orientações, acompanhamento da elaboração 
e procedimento da Folha de Pagamento (FOPAG) de acordo com a 
Legislação Social e Trabalhista e Regime Jurídico do Município de 
Várzea Alegre – CE. Aditivo de Realinhamento de Preço (art. 65, 
inciso II, alínea d e conforme cláusula quarta do contrato original), 
constante no processo vencido pela contratada. Vigência: até 
16/04/2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Hilton 
Feitosa Pereira. Data de Assinatura do Aditivo: 31 de Março de 
2022. 
  
Várzea Alegre/CE, 31 de Março de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7CA0DDD8 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.08.17.1 
 
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, do 
Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.08.17.1, cujo objeto é 
Contratação de serviços de assessoria técnica administrativa na 
área de recursos humanos com as devidas orientações, 
acompanhamento da elaboração e procedimento da Folha de 
Pagamento (FOPAG) de acordo com a Legislação Social e 
Trabalhista e Regime Jurídico do Município de Várzea 
Alegre/CE, assim como orientações técnicas das Instruções 
Normativas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – 
TCE/CE, através da Secretaria de Administração e Planejamento 
do Município de Várzea Alegre/CE, resolve prorrogar o referido 
contrato até 16 de abril de 2023. CONTRATANTE: Antonio 
Gregório de Lima Neto. CONTRATADO: H F PEREIRA 
EMPREENDIMENTOS - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 13 de abril de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
Prefeitura de Várzea Alegre- CE.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9A0D3C8F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.05.16.1 
 
Extrato do Contrato N° 2022.05.16.1, oriundo da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 2022.04.13.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a 
empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA. 
Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à 
realização de programação cultural em formatos diversos tais como: 
(apresentações artísticas culturais, performances, feiras, festivais, 
mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), 
e para o apoio aos grupos e agentes culturais na realização de projetos 
artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município 
de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins de atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de 
Oliveira e Raimundo Fernandes de Almeida. Data de Assinatura do 
Contrato: 16 de maio de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 16 de Maio de 2022. 
 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6CC078E0